DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

designou os servidores JOSÉ JURANDIR TENTES FILHO, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II - Subcoordenação, Código: CDS-3, e HUAN CÉSAR FERREIRA BRITO PENHA, no exercício Comissionado de Responsável Técnico Nível II - Unidade de Manutenção e Suporte , Código: CDS-2, para atuarem como Fiscal do Contrato Nº 001/2023 -PGE-AP , cujo objeto é a prestação de serviços de link de internet, Serviço SDWAN, Gerência de Rede Proativa, Solução de Conectividade WIFI (Network Operation Center).

Huan César Ferreira Brito Penha , no exercício Comissionado de Responsável Técnico Nível II - Unidade de Manutenção e Suporte .

Tamilton Ferreira do Nascimento - no exercício do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, e no Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166458

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 170/2026-PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Ailton Nascimento Figueiredo, pertencente ao Quadro Federal, e no exercício do cargo Efetivo de Motorista Oficial, para responder em Substituição pelo Cargo Comissionado de Motorista , código: CDS-2, durante as férias do titular Agostinho da Silva Pureza, no período de 08 a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, c/c a Lei nº 1881, de 28 de abril de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1389/2026 GABINETE DO PGE.

Art. 1º - Designar a servidora Renata Carolina Fernandes Amanajas, no exercício do Cargo Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico, código: CDS-3, para desempenhar suas atividades funcionais na Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá - ESAP, a contar do dia 14 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. Nº 070101.0077.2265.0047/2026 PTRI - DRA. MANUELA CAMPOS - PGE, o Decreto nº 9206/2025 e a Portaria nº 479/2026-PGE.

Art. 1º - Designar a Procuradora de Estado Manuela Almeida Rezende Campos, no exercício do Cargo Comissionado de Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributaria, para responder cumulativamente pelo cargo de Procuradora-Chefe para atuar na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, durante as Férias do titular Victor Morais Carvalho Barreto, no período de 14 a 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166466

Protocolo 166459

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