DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.0883.0514/2026 GABINETE - PGE e o Decreto nº 3960/2025.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.0911.0021/2026 ASPLAN - PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do Procurador de Estado Philippe de Castro Firmino, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial - PJUD, para responder cumulativamente pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Especial de Assessoramento, durante a Licença Médica do titular Andre de Carvalho Lobato, no período de 08 de setembro a 07 de outubro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 320/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8419, de 29.05.2025 , que concedeu férias ao servidor ao servidor Ryan Soares da Costa Giusti, pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, 30 (Trinta) dias de Férias.

O segundo período dar-se-á do dia 08 a 22 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O segundo período dar-se-á do dia 08 a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Protocolo 166570

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 924/2025-PGE , publicada no D.O.E. nº 8557, de 17.12.2025, que retificou os termos da Portaria Nº 320/2025 , publicada no DOE, Nº 8419 de 29.05.2025, que concedeu férias ao servidor ao servidor Ryan Soares da Costa Giusti, pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, 30 (Trinta) dias de Férias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0911.0021/2026 ASPLAN - PGE e a Portaria nº 755/2026- PGE.

Art. 1º - Homologar a designação da servidora Gabriela Letra Ferreira da Costa, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação , código: CDS-3, para responder cumulativamente pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Coordenação , código: CDS-3, durante as Férias do titular Ryan Soares da Costa Giusti, no período de 08 a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Protocolo 166576

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