DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166583

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF nº 070101.0077.2152.0002/2026 PPCM.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 241/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8623 de 26.03.2026 , que concedeu ao o Procurador de Estado Paulo Roberto Fontenele Maia, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe para atuar na Secretaria de Estado da Educação-SEED, 30 (Trinta) dias de Férias.

II - O segundo período dar-se-á do dia 01 a 15 de dezembro de 2026.

II - O segundo período dar-se-á do dia 12 a 26 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

ASSUNTO : Dispensa de Licitação, em razão da situação emergencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 75, Inc. VIII da Lei 14.133/21.

CONTRATADA : FAB VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ : 08.641.928/0001-67

OBJETO : Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação, cancelamento de bilhete de Passagens aéreas Nacionais e Internacionais, destinadas a assegurar a continuidade das atividades institucionais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE

VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 03.122.0006.2100, Fonte do Recurso: 500, Elementos de Despesa: 3390.33.

Ratificação: 10/09/2026 - Thiago Lima Albuquerque - Procurador-Geral do Estado do Ama> pá.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166585

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Lei Complementar nº 0188/2026 e o OF. nº 070101.0077.2152.0002/2026.

Art. 1º - Conceder nos termos do Art. 98 da Lei nº 089/2015, ao Procurador de Estado Paulo Roberto Fontenele Maia, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe para atuar na Secretaria de Estado da Educação-SEED, 15 (quinze) dias de férias, o gozo dar-se-á do dia 27 de novembro a 11 de dezembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Contrato Emergencial nº 001/2026-PGE , Processo SIGA nº 00023/PGE/2026. Contratante: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

Contratada: FAB VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ nº : 08.641.928/0001-67

OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação, cancelamento de bilhete de Passagens aéreas Nacionais e Internacionais, destinadas a assegurar a continuidade das atividades institucionais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE

Vigência : 180 (cento e oitenta) dias contados de 10/09/2026 à 10/02/2027.

Valor Global Estimado : R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Fonte: 500, Elemento de Despesa: 3390.33 e Programa de Trabalho: 03.122.0006.2100.

Thiago Lima Albuquerque - Ordenador de Despesas - pela Contratante; Mônica Cristina Nascimento de Moraes - pela Contratada.

Data de Assinatura: 10/09/2026.

Protocolo 166393

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