DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CNPJ: 07.220.448/0001-60

Objeto : Contratação de empresa especializada na execução da 9ª e 10ª revisões periódicas do veículo Toyotta Corolla XEi 2.0, placa SAL0C69, chassi nº 9BRB33BE1P2129883, durante o período de garantia de fábrica, com fornecimento de peças, componentes, lubrificantes e demais insumos necessários á execução dos serviços. Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.736, de 09 de setembro de 2026, página 18, fica retificada, por erro material, a informação relativa ao valor global estimado, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ : “ valor global estimado : R$ 10.456,19 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reias e dezenove centavos.”

Data de Assinatura: 08/09/2026 - Thiago Lima Albuquerque <- Procurador-Geral do Estado do Ama> pá.

Protocolo 166374

presente data nas turmas 11 a 17 e 20.

2.1 A prorrogação do prazo de inscrições justifica-se em razão do não preenchimento da totalidade das vagas nas turmas 18 e 19.

4.1 Permanecem inalteradas todas as demais regras, critérios e disposições contidas no Edital 028/2026-DGPC.

4.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá/AP, 11 de Setembro de 2026 DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI Dele< gado Geral de Polícia Civil>

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Protocolo 166552

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Polícia Civil

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018, Decreto Estadual nº 3452, de 04/09/2018, Decreto Governamental n° 8530, de 25/09/2025 (DOE-AP 8501, 25/09/2025), e de acordo com a Resolução 001/2025-FUNSEP/SEJUSP, Instrução Normativa 001/2025, publicadas no DOE-AP nº 8408, de 17/04/2025 e Resolução do Conselho Diretor FUNSEP/ AP Nº 001, de 13/03/2025, alterada pela Resolução do Conselho Diretor nº 002/2025 de 16/09/2025, torna público a prorrogação de prazo das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas para o Curso de Habilitação e Manuseio da Pistola Glock G45, para policiais civis da Polícia Civil do Amapá, na modalidade presencial.

Polícia Científca

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.0581. 0116/2026-DC-PCIAP.

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora CILENE DO SOCORRO SARAIVA DA SILVA - PERITA CRIMINAL , da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, para a cidade de GRAMADO/RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, com objetivo de participar do XXVIII CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para a servidora em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

1.1 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para seleção de alunos para o Curso de Habilitação e Manuseio da Pistola Glock G45.

1.2 Permanecem válidas as inscrições já realizadas até a

ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

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