DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA
Protocolo 166441 PORTARIA Nº 115/2026/PCIAPA DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.6109.0087/2026-LAB- PCIAP.
(DIRETORA GERAL)NEIVA MARISA DOS SANTOS CARDOSO - PERITA CRIMINAL (CHEFE DO DC) MARCIA SIMONE AMARAL LOBATO DA SILVA -PERITA CRIMINAL (CHEFE DO LAB)
GIOVANI MONTEIRO DA FONSECA- PERITO CRIMINAL NILCE CONCEIÇÃO COUTO LOBATO -TÉCNICA PERICIAL SIMONE DE NAZARÉ FLEXA VIANAAUX ADMINISTRATIVO (RESP. PELO GATC/FINANCEIRO) JONAS DA CONCEIÇÃO ANDRADE RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até a cidade de Gramado/ RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, com objetivo de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, com ônus parcial para o Estado.
PABLO ABDON DA COSTA FRANCEZ - PERITO CRIMINAL GILCELENE DO SOCORRO MEDEIROS DE BRITO COSTA - PERITO CRIMINAL LUIS EDUARDO MELO ARAUJO - PERITO CRIMINAL(Com ônus parcial)ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 01 (UMA) diária para os servidores em pauta.
ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA
Protocolo 166469
ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para os servidores em pauta.
ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA<#E.G.B#166447#14#183813/>
Protocolo 166447
PORTARIA Nº 116/2026/PCIAPA DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.0384.0826/2026-GAB- PCIAP.
RESOLVE:ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até o município de Tartarugalzinho/AP, no dia 04 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar visita técnica ao Núcleo da PCA em Tartarugalzinho, bem como efetuar a entrega de uma viatura e de uma mesa ginecológica, além da realização de levantamento patrimonial, com ônus para o Estado.
JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA- PERITA CRIMINAL PORTARIA Nº 117/2026/PCIAPA DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.0581.0142/2026-DC- PCIAP.
RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora MARILIA BRAZÃO FERREIRA - PERITA CRIMINAL , para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até a cidade de Gramado/RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, com objetivo de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, com ônus parcial para o Estado.
ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para a servidora em pauta.
ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA<#E.G.B#166488#14#183855/>
Protocolo 166488
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