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Diário Oficial do Estado do Amapá · 11/09/2026 · pág. 88

DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

304 Médio/Técnico Rádio Operador de
Central de Regulação em
Saúde		 Ensino médio completo,
com capacitação
em radiocomunicação e
regulação, na
forma das normas do
Ministério da Saúde
aplicáveis ao SAMU
192.		 Operar o sistema de radiocomunicação e telefonia
nas Centrais de Regulação; exercer o controle
operacional da frota de veículos do sistema de
atendimento pré-hospitalar móvel; manter a
equipe de regulação atualizada a respeito da
situação operacional de cada veículo da frota;
conhecer a malha viária e as principais vias de
acesso de todo o território abrangido pelo serviço
de atendimento pré-hospitalar móvel. (art. 6º, I, da
Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada)
305 Médio/Técnico Técnico de Regulação
em Saúde		 Curso técnico completo
em Enfermagem e
registro no órgão de
classe competente.		 executar atividades técnicas de apoio à regulação
assistencial, sob supervisão do enfermeiro
regulador
306 Médio/Técnico Técnico em Enfermagem Curso técnico em
Enfermagem, na forma
do Catálogo Nacional de
Cursos Técnicos, com
carga horária mínima de
1.200 horas, e registro
ativo no COREN. (art.
11, II, da Lei nº
1.059/2006, na redação
atualizada)		 Assistir
o
enfermeiro
no
planejamento,
programação,
orientação
e
supervisão
da
assistência; executar ações assistenciais de
enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro,
dentro dos limites legais; integrar a equipe de
saúde; apoiar a prevenção e o controle de
infecções e danos; participar de programas de
saúde, educação e segurança; atuar sob
orientação e supervisão do enfermeiro. (art. 6º, I,
da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada)
307 Médio/Técnico Técnico em Farmácia Ensino médio completo,
acrescido de curso
técnico em Farmácia, na
forma do Catálogo
Nacional de Cursos
Técnicos, e registro
ativo no CRF. (art. 11, II,
da Lei nº 1.059/2006, na
redação atualizada)		 Executar
atividades
técnicas
de
apoio
à
assistência
farmacêutica,
dispensação,
armazenamento, controle de estoques e logística
de medicamentos e correlatos, sob supervisão do
farmacêutico. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na
redação atualizada)
308 Médio/Técnico Auxiliar em Apoio
Diagnóstico - Técnico em
Laboratório		 Ensino médio completo,
acrescido de curso
técnico correspondente
(eixo Ambiente e Saúde
do Catálogo Nacional de
Cursos Técnicos) e
registro ativo no
conselho de classe
competente. (art. 11, II,
da Lei nº 1.059/2006, na
redação atualizada)		 Executar atividades técnicas em laboratório de
patologia clínica, realizando dosagens e análises
bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas,
realizando e orientando exames, testes e cultura
de micro-organismos por meio da manipulação de
aparelhos de laboratório e de outros meios para
possibilitar diagnóstico, tratamento ou prevenção
de
doenças;
seguir
os
padrões
técnicos
estabelecidos para realização dos exames e as
normas de biossegurança. (art. 6º, II, da Lei nº
1.059/2006, na redação atualizada)
309 Médio/Técnico Auxiliar em Apoio
Diagnóstico - Técnico
em Patologia Clínica		 Ensino médio completo,
acrescido de curso
técnico correspondente
e registro ativo no
conselho de classe
competente. (art. 11, II,
da Lei nº 1.059/2006, na
redação atualizada)		 Coletar, receber e distribuir material biológico de
pacientes;
preparar
amostras
do
material
biológico e realizar exames conforme protocolo;
operar equipamentos analíticos e de suporte;
executar, checar, calibrar e realizar manutenção
corretiva
dos
equipamentos;
administrar
e
organizar o local de trabalho; trabalhar conforme
normas e procedimentos técnicos de boas
práticas, qualidade e biossegurança; efetuar
registros, dialogar com a equipe de trabalho e
orientar os pacientes quanto à coleta do material
biológico. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na
redação atualizada)

___________________ Anexo IV - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 2 de 9

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