DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 310 | Médio/Técnico | Auxiliar em Apoio Diagnóstico - Técnico em Radiologia |
Ensino médio completo, acrescido de curso técnico em Radiologia, na forma do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, com carga horária mínima de 1.200 horas, e registro ativo no conselho de classe competente. (art. 11, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
Executar serviços de radiologia, sob supervisão médica quando necessária a utilização de fármacos para realização do exame; controlar o estoque de filmes, contrastes e demais materiais utilizados no setor. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
|---|---|---|---|---|
| 311 | Médio/Técnico | Técnico em Massoterapia | Ensino médio completo, acrescido de curso técnico completo em Massoterapia, na forma do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos |
Executar técnicas de massoterapia voltadas ao tratamento da dor crônica e à recuperação pós- cirúrgica e de lesões, em apoio aos tratamentos fisioterapêuticos. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 312 313 |
Médio/Técnico Médio/Técnico |
Técnico em Nutrição e Dietética Técnico em Órtese e Prótese Ortopédica |
Ensino médio completo, acrescido de curso técnico em Nutrição e Dietética, com carga horária mínima de 1.200 horas, e registro ativo no CRN. (art. 11, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) Ensino médio completo, acrescido de curso técnico completo em Órtese e Prótese Ortopédica, com carga horária mínima de 1.200 horas. |
Auxiliar os profissionais de nível superior da área de nutrição e dietética nos aspectos técnicos que facilitem a execução dos procedimentos, bem como o acompanhamento e controle dos serviços nutricionais. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) Desenvolver, projetar, confeccionar, adaptar e reparar órteses e próteses, garantindo suporte à mobilidade de pacientes com deficiência ou sequelas motoras, observada a legislação sanitária aplicável. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 314 | Médio/Técnico | Técnico em Prótese Dentária |
Ensino Médio completo e Curso Técnico correspondente e registro no Órgão de Classe competente. |
Confeccionar moldeiras e moldes e executar próteses dentárias; providenciar e fundir metais e materiais para obtenção de peças protéticas; confeccionar, reparar e ajustar aparelhos de prótese dentária; operar instrumentos e equipamentos destinados à realização do serviço; zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle dos materiais, equipamentos e local de trabalho; executar outras atividades compatíveis com o exercício do cargo. |
| 315 | Médio/Técnico | Técnico em Saúde Bucal | Ensino médio completo, acrescido de curso técnico em Saúde Bucal, com carga horária mínima de 1.200 horas, e registro ativo no CRO, nos termos da Lei federal nº 11.889/2008. (art. 11, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) NÍVEL SUPERIOR |
Executar tarefas de apoio técnico na área da saúde bucal, laboratório de prótese odontológica e em campanhas comunitárias preventivas. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 401 | Superior | Analista em Análises Clínicas |
Curso superior completo em Biologia, Biomedicina ou Farmácia-Bioquímica e registro no conselho de classe. |
Realizar, orientar e supervisionar exames clínicos e laboratoriais essenciais ao diagnóstico, emitindo e responsabilizando-se pelos laudos, observados os padrões técnicos e as normas de biossegurança. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
___________________ Anexo IV - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 3 de 9
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