DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 402 | Superior | Analista em Imaginologia | Curso superior completo em Tecnólogo em Radiologia Médica com habilitação em Imaginologia e registro no conselho de classe. |
Analisar e processar exames por imagem, no âmbito de sua habilitação legal, em apoio ao diagnóstico. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
|---|---|---|---|---|
| 403 | Superior | Analista em Apoio Diagnóstico - Analista Químico e Ambiental |
Curso Superior completo em Engenharia Química, Química ou Farmácia- Bioquímica. Registro no Órgão de Classe competente. (art. 11, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
Executar ensaios físico-químicos; participar do desenvolvimento de produtos e processos, da definição ou reestruturação das instalações industriais; supervisionar operação de processos químicos e operações unitárias de laboratório e de produção; operar máquinas e equipamentos e instalações produtivas, em conformidade com normas de qualidade, boas práticas de manufatura, biossegurança e controle do meio ambiente; interpretar manuais; elaborar documentação técnica rotineira e de registros legais. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 404 | Superior | Analista em Apoio Diagnóstico - Biólogo |
Curso Superior completo em Bacharelado em Biologia. Registro no Órgão de Classe competente. (Lei nº 1.059/2006, art. 11, I) |
Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de proteção sanitária, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade; assegurar o controle epidemiológico de zoonoses, atuando nos locais onde for identificada a presença de roedores, vetores e animais peçonhentos; planejar, organizar, supervisionar e executar programas relacionados à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 405 | Superior | Analista em Apoio Diagnóstico - Biomédico |
Curso Superior completo em Biomedicina. Registro no Órgão de Classe competente. (Lei nº 1.059/2006, art. 11, I) |
Executar atividades de análises em laboratório de patologia clínica, realizando e orientando exames, testes e cultura de micro-organismos por meio da manipulação de aparelhos de laboratório e de outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamentos e prevenção de doenças; emitir e responsabilizar-se pelos laudos; planejar e executar pesquisas científicas na área de sua especialidade profissional; realizar análises físico- químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente; realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação; atuar em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 406 | Superior | Analista em Apoio Diagnóstico - Farmacêutico-Bioquímico |
Curso Superior completo em Farmácia, com Habilitação em Bioquímica. Registro no Órgão de Classe competente. (Lei nº 1.059/2006, art. 11, I — Área de Apoio Diagnóstico) |
Executar atividades de análises em laboratório de patologia clínica, realizando e orientando exames, testes e cultura de micro-organismos por meio da manipulação de aparelhos de laboratório e de outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamentos e prevenção de doenças; emitir e responsabilizar-se pelos laudos; seguir os padrões técnicos estabelecidos para realização dos exames e as normas de biossegurança; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de atenção à saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
___________________ Anexo IV - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 4 de 9
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