DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.738
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
| 407 | Superior | Analista em Apoio Diagnóstico - Tecnólogo em Radiologia |
Curso Superior completo em Tecnologia em Radiologia. Registro no Órgão de Classe competente. (art. 11, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
Planejar, executar, acompanhar, avaliar e controlar os aspectos administrativos e técnicos voltados à área de diagnóstico por imagem, realizando exames e procedimentos, respeitados a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço. (art. 6º, II, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
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| 408 | Superior | Assistente Social | Curso Superior completo em Serviço Social. Registro no Órgão de Classe competente. (Lei nº 1.059/2006, art. 11, I) |
Planejar, executar, acompanhar, avaliar e controlar as atividades técnicas referentes à assistência social, no âmbito da saúde da população, na implementação de programas e de outras ações de interesse da área de atuação. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 409 | Superior | Cirurgião-Dentista - Endodontia |
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| 410 | Superior | Cirurgião-Dentista - Periodontia |
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| 411 | Superior | Cirurgião-Dentista - Odontopediatria |
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| 412 | Superior | Cirurgião-Dentista - Ortodontia |
Curso Superior completo em Odontologia. Registro |
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| 413 | Superior | Cirurgião-Dentista – Radiologia Odontológica e Imaginologia |
no Órgão de Classe competente. Título de especialista na especialidade da vaga |
Exercer as atribuições inerentes ao exercício da Odontologia, observadas a legislação federal aplicável, às normas do Conselho Federal de |
| 414 | Superior | Cirurgião-Dentista – Ortopedia Funcional dos Maxilares |
comprovado ou reconhecido no Conselho Federal de Odontologia (CFO). (art. |
Odontologia, do Conselho Regional de Odontologia e dos regulamentos do serviço. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 415 | Superior | Cirurgião-Dentista - Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial |
11, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
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| 416 | Superior | Cirurgião-Dentista - Estomatologia |
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| 417 | Superior | Cirurgião-Dentista - Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais |
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| 418 | Superior | Educador Físico | Curso superior completo em Educação Física e registro no conselho de classe (Lei federal nº 9.696/1998). |
Atuar em programas de prevenção de doenças crônicas, reabilitação e promoção da qualidade de vida, em conformidade com a Política Nacional de Promoção da Saúde. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 419 | Superior | Enfermeiro | Curso Superior completo em Enfermagem. Registro no Órgão de Classe competente. (Lei nº 1.059/2006, art. 11, I) |
Planejar, executar, acompanhar, avaliar e controlar os aspectos administrativos e técnicos voltados à efetividade das ações de saúde na área de enfermagem. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
___________________ Anexo IV - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 5 de 9
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