DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0113/2026 COB - SEINF, de 08 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0113/2026 SAGO - SEINF, de 08 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0113/2026 NCC - SEINF, de 09 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO, FISCAIS ADMINISTRATIVO e GESTOR DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58.

CONSIDERANDO a Portaria nº 317/2026-SEINF, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.712 de 05 de agosto de 2026, que concedeu usufruto de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ALEIXO DO NASCIMENTO NETO, referente ao exercício de 2025/2026, para o período de 03/08/2026 a 01/09/2026;

CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.4724/2026 GAB - SEED, de 09 de setembro de 2026.

Art. 1º. ALTERAR o período de usufruto de férias do servidor JOSÉ ALEIXO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº 0982395-6-01, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura, sob contrato administrativo, lotado na SEINF, referente ao exercício de 2025/2026, para fruição em dois períodos: de 17 a 31 de agosto de 2026 e de 07 a 21 dezembro de 2026.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação dos serviços Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme descrito a seguir.

OBRAS/SERVIÇOS Construção de 110m de Passarela em Madeira, na Passarela da Felicidade, Localização 0.007810, - 51.062237, Bairro Araxá, em Macapá/AP. Construção de 97,00 m de Passarela, em Concreto Armado, na Passarela Wilson Carvalho, Avenida Wilson Carvalho, 616, Zerão, Macapá/AP. Construção da Passarela Fortunato Peres, 377m, em Concreto Armado e 290m, em Madeira, Localização em Coordenada 0.018901, - 51.088414, Macapá/AP. Construção de Passarela, em Concreto, 220,30m, na Avenida Violeta Mont’alverne Moreira, Localizada no Bairro Novo Buritizal, Coordenadas 0.009676, - 51.081609, em Macapá/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 209/2025-SEINF de 16/05/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de agosto de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 166602

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do Mapa de Programação de Férias/2026 desta SEINF.

Art. 1º. CONCEDER usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo listados.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 08 de setembro de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 166604

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