DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Meio Ambiente

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1990.0119/2026 CEEA - SEMA, de 08 de setembro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores RENATA CAMILA DOS SANTOS HUBNER - Coordenadora de Estudos, Educação Ambiental e Acervo, JOSÉ DENILSON DA SILVA - Agente de Atividades Agropecuárias, RENATO LUÍS DA SILVA BRASILIENSE - Agente Administrativo, DIEGO DOS SANTOS FURTADO - Coordenador Para Clima e Serviços Ambientais, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, aos Municípios de Calçoene e Tartarugalzinho-AP, no período de 09 a 12/09/2026, com o objetivo de promover ações de Educação Ambiental direcionadas à sensibilização, conscientização e mobilização da sociedade para a prevenção e adaptação à estiagem, aos focos de calor, às queimadas, desmatamento e incêndios florestais, em consonância com as diretrizes do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP), incentivando práticas sustentáveis e o cumprimento da legislação ambiental vigente; e, do servidor JOSÉ FERNANDES CUNHA NUNES - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

420101.0077.1132.1132.1010/2026 - GAB/SDC, de 11 de Setembro de 2026,

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores, Anna Karoline Picanço de Araújo - Secretaria/SDC , Maria Jocenilda Brilhante de Souza - Secretaria Executiva/ SDC, Yan Douglas Pinheiro Chaves - Assessor Técnico Nível I/SDC e Ana Maria da Silva Ferreira - Chefe de Unidade de Finanças, que estarão se deslocando da sede de suas atribuições em Macapá até os Municípios de Laranjal do Jarí e Vitoria do Jarí/AP, no período de 12/09 á 14/09/2026, Objetivo de acompanhar os eventos da agenda esportiva em Vitória do Jari, junto ao Prefeito e visitar às obras e serviços dos Convênios firmados Entre Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades e as Prefeituras de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP Art. 2º Por oportuno, informamos que o veiculo será conduzido pelo servidor Raphael Dias Martins - Motorista - SDC, Conduzira o veiculo com os servidores até os Municípios supracitados.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 11 de Setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Decreto nº 5728/2026

PARTES: Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC/ AP, e a empresa UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.281.390/0001-74, com endereço na Estrada do Açúcar, Bairro Parque Penha, Campos dos Goytacazes/RJ.

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

0020.0332.1132.0038/2024 - GAB/SDC

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta

<(Assinado Eletronicamente> )

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Secretaria de Desenvolvimento das Cidades

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização, adaptação e ampliação do prédio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP, no Município de Macapá/AP.

VALOR GLOBAL: R$ 6.830.000,00 (seis milhões, oitocentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Ação: 1.42.101.15.452.0052.2163 - Apoiar a Melhoria da Infraestrutura dos Equipamentos Urbanos; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não comprometidos; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº.

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 11 de setembro de 2026. ANNA KAROLINE PICANÇO DE ARAÚJO

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades Decreto nº 5728/2026-GEA/AP

Protocolo 166531

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