DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
com objetivo de participar do do 1º Congresso Internacional Mame Bem.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 10 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166411
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Emergencial nº 012/2026 (NGC/SESA), firmado com a empresa Versatil Ltda, inscrito no CNPJ: 13.855.875.0001-17 no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria, conforme formalização contida no Prodoc nº 300101.0077.2532.0114/2026;
RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, na qualidade de fiscal titular e fiscal suplente, respectivamente, para, com observância da legislação vigente, atuarem na certificação técnica dos serviços prestados pela empresa mencionada. Compete ao Fiscal acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços realizados no âmbito da respectiva unidade, em conformidade com as disposições legais, regulamentares e demais normativos aplicáveis, registrar eventuais ocorrências e adotar as providências cabíveis no exercício de suas atribuições. Caberá ao fiscal suplente substituir o respectivo fiscal titular em suas ausências, impedimentos ou afastamentos legais, assegurando a continuidade das atividades de fiscalização.
| N° | EMPRESA | CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | NOME DO FISCAL | LOCAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Versatil LTDA | 012/2026 | Alimentação Coletiva | 01/09/2026 a 01/09/2027 |
Titular: Mara Rosana Nazaré Souza dos Santos Suplente: Regiane Vidal Costa |
HCAL |
Art. 2º Compete ao fiscal designado proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2026, data a partir da qual o fiscal designado passa a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidades.
Macapá, 11 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166463
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.6899.0011/2026;
RESOLVE:Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor John Luiz Loureiro Maciel (Gerente Geral do Projeto “Unidade de Atendimento em Alta Complexidade em Oncologia-UNACON/HCAL/SESA”), que viajará da sede de suas atribuições Macapá/AP até São Paulo/SP, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, a fim de participar do 13º Congresso do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 11 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166490
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