DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

disposto nos art. 159 da Lei Estadual nº 0066/93, e no art. 13 do Decreto n.º 3.868 de 22 de outubro de 2021,

Art. 1º - Designar PETROLINA DOS REIS SÁ , Assessora Técnica de Projetos e Captação de Recursos - Nível II, para, em substituição a MARIA JAMILE BARBOSA CAVALCANTE , Corregedora, compor a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 0426, de 29 de junho de 2026, publicada no D.O.E. nº 8.686, de 30 de junho de 2026, referente ao Processo nº 0053.2837.2337.0010/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN/AP Decreto nº 3988/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0134/2026 - DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.6535.0018/2026 HABILITA AMAPA___ / - DETRAN.

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores ALEX JOÃO COSTA GOMES , ASSESSOR DE ESTATÍSTICA E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES NÍVEL III, ERIVELTON COSTA MILHOMEM, GERENTE DE AGÊNCIA DE TRÂNSITO, HEMERSON BARROS DA COSTA , ANALISTA ADMINISTRATIVO, GERALDA PRAZERES DOS SANTOS NETA , GERENTE DE NÚCLEO TÉCNICO, que se deslocaram da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até os municípios de MAZAGÃO/ AP, CUTIAS/AP e ITAUBAL/AP , com o objetivo de realizar a fiscalização e a operacionalização da aplicação dos exames teóricos aos candidatos do Programa “Habilita Amapá”, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos referidos municípios, nos dias de 31/08/2026 à 02/09/2026 .

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0135/2026-DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.3233.0244/2026-NETP/DETRAN.

ART. 1º - DESIGNAR os servidores GENIVAL CASTILLO SALES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PEDRO LUCAS GOMES MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO DE EXAMES TEÓRICO E PRÁTICO, EVA COSTA RAMOS TENÓRIO, TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, PAULO SÉRGIO GOMES FERREIRA, GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL, OTONIEL VALENTE CASTRO, GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA ALVES, ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II, LUAN KAIRO QUINTELA BASTOS, ANALISTA ADMINISTRATIVO, para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de OIAPOQUE/AP, com o objetivo de realizar a aplicação dos Exames Práticos de Direção Veicular aos candidatos do programa Habilita Amapá, no referido município, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026.

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP

Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0451/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores VALTER BORGES MARQUES , 1º SGT QPC-PM, PAULA BARBOSA DA COSTA , SD QPC - PM, MARLOHANNA NUNES DOS SANTOS , SD QPC-PM, e JONATAS

Protocolo 166548

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