DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CALVARES DIAS FARIAS , SD QPC-PM, que se deslocarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio policial à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no controle da vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 10 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 166511

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ ,

usando das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.0678.0322/2024 CAF - DIAGRO,

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá - DIAGRO.

Art. 2º Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

I. Contrato Nº 018/2026: A N GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) Nº 34.642.561/0001-06.

II. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

junho de 2012, tem em vista o teor contido no Processo Nº 0014.2837.0680.0455/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO e considerando o Decreto nº 6604 de 11 de setembro de 2024,

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos à servidora KELLY DA SILVA GONÇALVES, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) , a qual deverá aplicar os recursos concedidos para atender às despesas de pequeno vulto da Diretoria de Defesa Agropecuária do Estado (DDA) e da Diretoria de Inspeção Agropecuária (DIPOA), conforme Processo Nº 0014.2837.0680.0455/2026 - COMAD/ PROTOCOLO/DIAGRO.

Art. 2º O prazo de aplicação será de 60 dias a contar da data de emissão da ordem bancária, podendo ser prorrogado a critério do ordenador de despesas, até o 5º (quinto) dia anterior ao término do prazo inicial, a suprida pode solicitar prorrogação do prazo, desde que não ultrapasse o máximo de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 3º A responsável pelo adiantamento deverá apresentar prestação de contas, na Unidade de Contabilidade (UNIC/ DAF) desta DIAGRO, dentro de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo de aplicação constante do Art. 2º desta.

Art. 4º A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 501 - Recursos Não Vinculados, Ação Orçamentária 1.20.122.0006.2260 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - DIAGRO, classificação da despesa se dará da seguinte forma: no elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); e no elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Art. 5º Eu, Alvaro Renato Cavalcante da Silva, Diretor-Presidente da DIAGRO, me comprometo a atestar a veracidade e legitimidade das despesas a serem pagas com os recursos do Suprimento de Fundos - Adiantamentos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 166573

Macapá/AP,11 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/ DIAGRO

PROCESSO UTILIZAÇÃO SIGA Nº 00004/ DIAGRO/2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de

CONTRATANTE : A AGÊNCIA DE INSPEÇÃO E DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - DIAGRO.

CONTRATADA: A N GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) Nº 34.642.561/0001-06.

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