DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.1º DA PORTARIA Nº 0703/2026 - SME LOTE 122| N° CARGO PROFESSOR READAPTADO |
Nome do Servidor | Cargo Atual | Matrícula | Cargo Readaptado |
Situação Funcional / Diagnóstico (CID) |
Data do Laudo | Ato de Nomeação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1515 | GENION BEZERRA DA COSTA |
PROFESSOR DE AREA ESPECIFICA |
10999001 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade física para exercício do cargo de origem - CID M751 |
01/07/2026 | 544/2016 |
| 1516 | ELISANDRA CAVALCANTE DA SILVA |
PROFESSOR PEDAGOGO |
5334001 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade mental para exercício do cargo de origem - CID F411 |
02/07/2026 | 0657/2002 |
| 1517 | AMANDA THASSYA FERREIRA FELIX POMPEU ARRUDA |
PROFESSOR PEDAGOGO |
14396901 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade física para exercício do cargo de origem - CID H904 |
06/07/2026 | 246/2023 |
| 1518 | FLORENCIA MARIA TEIXEIRA SANTOS |
PROFESSOR PEDAGOGO |
10970901 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade física para exercício do cargo de origem - CID C509 |
07/07/2026 | 543/2016 |
| 1519 | RAYANE ROCHA ALMEIDA SOUZA |
PROFESSOR PEDAGOGO |
10955101 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade física para exercício do cargo de origem - CID M797 |
09/07/2026 | 543/2016 |
| 1520 | LILIANN KEYLLA DE FREITAS ARAUJO |
PROFESSOR AREA ESPECIFICA |
11366304 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade física para exercício do cargo de origem - CID M232 |
10/07/2026 | 247/2023 |
| 1521 | MARILIA BEZERRA PONTES CORREIA |
PROFESSOR PEDAGOGO |
9323204 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade física para exercício do cargo de origem - CID M879 |
22/07/2026 | 543/2016 |
| 1522 | MARIA DA CONCEICAO BEZERRA GOIS |
PROFESSOR | 1166501 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade física para exercício do cargo de origem - CID M759 |
28/07/2026 | 3817/95 |
| 1523 | RENATA GURGEL DO AMARAL VIEIRA |
PROFESSOR | 4099704 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade física para exercício do cargo de origem - CID G409 |
31/07/2026 | 2741/2010 |
| 1524 | JENNIFER EVA FRANCO LUCIO |
PROFESSOR AREA ESPECIFICA |
9957002 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade mental para exercício do cargo de origem - CID F322 |
31/07/2026 | 543/2016 |
| 1525 | PAULA MERILIN VALENTIM SILVA SALMITO RIBEIRO |
PROFESSOR | 8475901 | Professor Readaptado |
Readaptado (a) por incapacidade mental para exercício do cargo de origem - CID F338 |
31/07/2026 | 2741/2010 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 651/2023 PROCESSO Nº P347727/2026 ALTERAR A INDICAÇÃO DA FIGURA DE GESTÃO DO CONTRATO DE Nº 651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, instituídas no art. 5º, inciso X, do Decreto nº 15.353, de 04 de julho de 2022; e, ainda, conforme o Ato n° 2021/2025 - GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 20 de maio de 2025; CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 651/2023, firmado entre o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, e a empresa Interaxa Brasil Tecnologia e Informática LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços via aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas para smartphones, via WhatsApp, incluindo pacote de mensagens, serviços de manutenção e configuração da plataforma, destinada à comunicação com a população do Município de Fortaleza; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os quais estabelecem que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração especialmente designado para esse fim; CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação - COGETI, visando à alteração da figura do gestor do Contrato nº 651/2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL SILVADE QUEIROZ, CPF nº 671.865.563-53, matrícula nº 78168-01, e-mail institucional [email protected] , para exercer a função de Gestor do Contrato nº 651/2023 , em substituição ao servidor MADSON RAFAEL CRUZ VITORINO, CPF nº 068.329.163-70, matrícula nº 166313-02 . Art. 2º O Gestor exercerá suas atribuições em conformidade com a Portaria que regulamenta a gestão do Contrato nº 651/2023, bem como com as demais normas aplicáveis à gestão e fiscalização de contratos e contratos de gestão firmados pela Secretaria Municipal da Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas incompatíveis com a presente designação. Art. 4º. Após publicação, retornem-se os autos à Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação – COGETI. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente)
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO Secretária Municipal da Saúde