DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026| TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: |
R$ 1.759,15 |
|---|---|
| TOT. PROV.COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: |
R$ 1.670,82 |
| PROPORÇÃO ASER APLICADA(LEI9103 DE 29/06/2006): |
84.86% |
| PROVENTOS AQUE FAZJUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: | R$ 1.417,86 |
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 119/2024 - VT, DOM DE 10/04/2024. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 845/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P305628/2021, de 19 de Outubro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 19/10/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
| NOME:ANA SONIA SOARES REBOUCAS | MATRÍCULA:47210-01 | |
|---|---|---|
| CARGO:363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO | REFERÊNCIA: III - 030 | ÓRGÃO:0011 - SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁR | IA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
art. 32, § 1º, da LC nº 298/2021, arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 12, I, c, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984; art. 80, § 8º, da Lei nº 5.895/1984.
| DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
|---|
| BASE DE |
CÁLCULO R$ - 7.291,80 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$ 7.291,80 |
| 107 | ANUENIO | 20 | - | - | R$ 1.458,36 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE | 20 | - | - | R$ 1.458,36 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 10.208,52 |
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 849/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P257943/2021, de 03 de Setembro de 2021, RESOLVE aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 03/09/2021, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME:A | NTONIA MARIA FERREIRA NORONHA |
MATRÍCU |
LA:19069-01 |
|
| CARGO: | 108 - MEDICO REFERÊNCIA:A1 - 010 |
ÓRGÃO:0 | 010 - SMS | |
| TIPO DE | APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDAD | E:Sim | |
| art. 32, § 6.794/19 BASE DE |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1º, da LC nº 298/2021; art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.1 90; art. 2º da Lei nº 7.555/1994; arts. 1º e 2º da Lei nº 7.335/1993. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$ - 3.651,05 |
03/2006; art. | 103, VIII, c/c a | rt. 118 da Lei nº |
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
120 | - | R$ 3.651,05 |
| 107 | ANUENIO 29 |
- | - | R$ 1.058,80 |
| 164 | GRAT TITULACAO ACADEMICA 60 |
- | - | R$ 2.190,63 |
| 115 | GRAT.ESPEC.DESEMPENHO 35 |
- | - | R$ 1.277,87 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 8.178,35 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 400/2024 - VT, DOM DE 03/10/2024.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão