DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P248190/2021, de 26 de Agosto de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 26/08/2021, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO NOME: SILVANIA LOPES DA SILVA MATRÍCULA: 51213-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 020 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 15 da Lei nº 9.103, de 29 de Junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n.º 6901/91; Art. 98, inciso III c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04/04/2012.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 153/2022 - VT, DOM DE 06/05/2022. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P245613/2021, de 25 de Agosto de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 25/08/2021, com base na legislação indicada.

art. 32, §1º, da LC nº 298/2021; arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituição da República (redação dada pela EC nº 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984; art. 80, § 8º, da Lei nº 5.895/1984.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 238/2022 - VT, DOM DE 01/07/2022. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P238028/2021, de 18 de Agosto de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 18/08/2021, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO

MATRÍCULA: 14717-01 ÓRGÃO: 0011 - SME

REFERÊNCIA: III - 020