DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL
PARIDADE: Sim
| Art. 6º da 6794/90, BASE DE |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL EC nº 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006 c/c art. 15, §5 de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n. º 6901/91; Art. 98, inciso III c DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$ - 5.864,51 |
º da Lei n° 9 /c art. 6º da |
103/06; Art.11 Lei 9.890, de 0 |
8 §3º da Lei n. º 4/04/2012. |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
240 | - | R$ 5.864,51 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE 20 |
- | - | R$ 1.172,90 |
| 107 | ANUENIO 26 |
- | - | R$ 1.524,77 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 8.562,18 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 308/2022 - VT, DOM DE 13/10/2022. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 854/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P237352/2021, de 17 de Agosto de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 17/08/2021, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
||
|---|---|---|
| NOME:TACIA HELENA FERREIRA MAGALHAES | MATRÍCULA:48772-01 | |
| CARGO:265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA | REFERÊNCIA:ESP - 019 | ÓRGÃO:0011 - SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA | INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
art. 32, § 1º, da LC nº 298/2021, arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituição da República (redação dada pela EC nº 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984; art. 80, § 8º, da Lei nº 5.895/1984.
| BASE DE |
CÁLCULO R$ - 5.749,55 |
DISCRIMINAÇ |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROV | ENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$ 5.749,55 | |
| 107 | ANUENIO | 20 | - | - | R$ 1.149,91 | |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE | 20 | - | - | R$ 1.149,91 | |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 8.049,37 |
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90053/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Nº P348778/2026 (IPM), RESOLVE Conceder aposentadoria ao (à) servidor abaixo identificado, a partir de 03/08/2026, com base na legislação indicada.
| MATRÍCULA ................: | 181.319.01 |
|---|---|
| SERVIDOR ..................: | CLÁUDIA MARIA MARINHO DE ALMEIDA FRANCO |
| CPF..............................: |
*.410.113-** |
| REFERÊNCIA..............: | TCL - 7 |
| CARGO/FUNÇÃO .......: |
019 – AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO....................: | 843 – CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA |
| TIPO.............................: | 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL |
| PARIDADE...................: | SIM |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
EC 47/2005; ART. 69, AMBOS DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 1º, LEI Nº 11.669, DE 25.06.2026; ART. 32, § 1º, DA LC 298/2021.