DOMFO 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90060/2026A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº P338007/2026 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), a partir de 03.08.2026, com base na legislação indicada.
MATRÍCULA ............... : 181301.01 SERVIDOR.................. : FRANCISCO ELUZARDO PINTO DE SOUSA CPF ............................. : .774.903- REFERÊNCIA ............. : AGL - 15 CARGO/FUNÇÃO....... : 110 - MOTORISTA LOTAÇÃO................... : CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA TIPO ............................ : 522 - APOS. VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE.................. : SIM*
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
EC 47/2005; ART. 69 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991).
| BASE DE |
CÁLCULO R$ 11.604,94 | DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
|
|---|---|---|---|
| CÓD. | PROVENTOS | ÍNDICE % PONTOS H/A |
VALOR |
| 100 | VENCIMENTO | 200 | 11.604,94 |
| 107 | ANUÊNIO | 35 | 4.061,73 |
| TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: | R$ 15.666,67 | ||
| PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: | R$ 15.666,67 |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90061/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº P334492/2026 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), a partir de 03.08.2026, com base na legislação indicada.
| MATRÍCULA................ : 181272.01 |
|---|
| SERVIDOR.................. : ANTONIO REINALDO MATOS GURGEL DO AMARAL |
| CPF ............................. : .826.113-*** |
| REFERÊNCIA ............. : TCL - 13 |
| CARGO/FUNÇÃO....... : 019 - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO ................... : CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA |
| TIPO ............................ : 522 - APOS. VOLUNTÁRIA INTEGRAL |
| PARIDADE .................. : SIM |
ART. 20, INCISOS I A IV, ART. 20, § 2º, I E § 3º, I DA EC 103/2019 (REFERIDO NO CAPUT DO ART. 32 DA LCM 298/2021) C/C ART. 32, VI DA LCM 298/2021. ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794/90, DE 27.12.1990, ESTE ÚLTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DE CÁLCULO R$ 10.626,99| CÓD. | PROVENTOS | ÍNDICE % |
PONTOS H/A |
**VALOR ** |
|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO |
200 | 10.626,99 | |
| 107 | ANUÊNIO | 35 | 3.719,44 | |
| TOTAL | DE PROVENTOS MENSAIS: | R$ 14.346,43 | ||
| PROVENTOS A | QUE FAZJUS O SERVIDOR: | R$ 14.346,43 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026. VISTO:
ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
assinado digitalmente
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90062/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº P339970/2026 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), a partir de 03.08.2026, com base na legislação indicada.