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Diário Oficial do Estado da Bahia · 12/09/2026 · pág. 48

DOEBA 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 12 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.477

Portaria Nº 01120925 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
20417436 EUGENIA CANTIDIANA DOS SANTOS
BISNETA
27.04.2004/26.04.2009 01.08.2026 29.09.2026
Portaria Nº 01116158 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUS RAMOS FONSECA , matrícula nº 92045097, para, em razão de Férias no período de 25 de Agosto de 2026 a 03 de Setembro de 2026, substituir SERGIO ROBERTO GOES DE OLIVEIRA , matrícula nº 12604175, no cargo Coordenador II, do(a) DIRPIN NORTE.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01120940 de 11 de Setembro de 2026 ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01120900 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
20514631 AMANDA FERREIRA GOMES 09.08.2020/08.08.2025 24.09.2026 23.10.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA
Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
20213568 JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO 15.05.2021/14.05.2026 18.08.2026 15.11.2026

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01120598 de 11 de Setembro de 2026 ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA Portaria Nº 01120902 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar CLERISVALDO MARBACK DE SOUZA , matrícula nº 20527172, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir RAIMUNDO BATISTA DA SILVA , matrícula nº 12565077, no cargo Coordenador IV, do(a) DEP DE HOMICIDIOS E PROT A PESSOA PCIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01120597 de 11 de Setembro de 2026

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 19329276 MARIA SOLEDADE SOUZA NASCIMENTO 07.05.2020/06.05.2025 08.09.2026 07.10.2026

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar NUNCIA ZAIRA PIMENTEL NEVES , matrícula nº 12616171, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir CAMILA ALBUQUERQUE DE FARIAS GUIMARAES , matrícula nº 12619847, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) DEP DE HOMICIDIOS E PROT A PESSOA PCIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01120901 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
20435118 FABIO LIBERTADOR SANTOS 29.11.2020/28.11.2025 14.08.2026 12.09.2026
Portaria Nº 01112881 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JAILTON BARBOSA SANTANA , matrícula nº 20305994, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir ROBSON BORGES DOS SANTOS , matrícula nº 20491460, no cargo Coordenador III, do(a) DEL ESP EM ASSUNTOS INTERNOS.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01112880 de 11 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01120938 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
20484808 LUCIENE RODRIGUES DA SILVA 02.08.1999/01.08.2004 08.09.2026 06.12.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01120936 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
20435111 JOSUE MIRANDA MAGALHAES 29.11.2005/28.11.2010 14.09.2026 28.09.2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JEFFERSON CABRAL BRANDI , matrícula nº 20528590, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, substituir CARLOS EDUARDO SOUZA CASTRO , matrícula nº 12582131, no cargo Coordenador IV, do(a) DEL ESP EM ASSUNTOS INTERNOS.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01116867 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar LUIZ CARLOS IMPROTA ANDRADE , matrícula nº 20528287, para, em razão de Férias no período de 10 de Julho de 2026 a 19 de Julho de 2026, substituir DJACY FERREIRA LIMA , matrícula nº 20434906, no cargo Coordenador IV, do(a) DEL ESP EM ASSUNTOS INTERNOS.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01120065 de 11 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar TERESA CRISTINA CALASANS FONSECA DE ARAUJO , matrícula nº 12556166, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir DAIANE ROSE CUNHA BENTIVI , matrícula nº 92098575, no cargo Coordenador II, do(a) DEP PROT A MULHER CID E .P VULNERÁVEIS.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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