DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC .PRE Nº . 155/2026

Concede Adicional de Insalubridade .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art . 7º do Decreto nº 48 .023, de 17 de agosto de 2020,

RESOLVE: Art . 1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39 .032, de 08 de setembro de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10 .745/92, combinado com o artigo 21 da Lei Delegada nº 38/97, aos servidores:

11 2258144 - 1

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial Nº 2.303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06/10/2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS:

11 2257993 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:

Unidade MASP Adm Nome Publicado em Onde se lê Leia-se HEM 13798038 1 Ruteleia HEM 13798038 1 Ruteleia HEM 13798038 1 Ruteleia Martins 21/07/2026 Martins 30 17/06/2026 158 .I Martins 30 17/06/2026 158 .I Licença negada Licença concedida

Daniel Sebastião de Paiva Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

11 2257997 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS CONCEDIDAS:

11 2257998 - 1

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 48 .651, de 11/07/2023: APOSENTA, nos termos do ART .36, §1º,II CE/89, EC 104, C/C ART .7º, I,II,III LC 64/02, EC 156/20- PROPORCIONAL/MEDIA . Incapacidade Permanente .

Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

11 2258061 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial Nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06/10/2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO NEGADO:

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 247/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

11 2258306 - 1

(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

11 2258351 - 1

(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

11 2258324 - 1

Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, SAMUEL GONCALVES DA CRUZ, MASP 1555806-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-36 HO1100023, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria DAI-36 HO1100023, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria Assistencial do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência .

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a DA CRUZ, MASP 1555806-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-36 HO1100023, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria SAMUEL GONCALVES DA CRUZ, MASP 1555806-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-5 HO1100013, a contar de 2/9/2026 . Assistencial do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência . A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho termos do art . 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, SAMUEL GONCALVES DA CRUZ, MASP 1555806-7, do cargo de provimento do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a SAMUEL em comissão DAI-36 HO1100023, a contar de 2/9/2026 . GONCALVES DA CRUZ, MASP 1555806-7, chefe da Diretoria Assistencial do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência, a A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais gratificação temporária estratégica GTEI-5 HO1100013. nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do 11 2258408 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521338.