DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 39
diário do ExEcutivo
miNas GErais
ATO Nº 5590 /2026
A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere o art. 23 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 março de 2024, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
| SRE | MU | NICÍPIO LOTAÇÃO |
NOME | MASP | ADM | CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JUIZ DE FORA | JUIZ DE FORA | EE DILERMANDO COSTA CRUZ BARBARA DE SOUZA C |
ARBOGIM | 1415915-6 | 4 | PEBIA 12/08/2026 |
| JUIZ DE FORA | JUIZ DE FORA | EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES DAVID DE OLIVEIRA M |
OREIRA | 1605595-6 | 1 | ATBIA 31/08/2026 |
| JUIZ DE FORA | SANTOS DUM | ONT EE GOV BIAS FORTES DANILO MARQUES LO |
BO GODINHO DELGADO | 1639775-4 | 1 | PEBIA 04/08/2026 |
| LEOPOLDINA | CATAGUASES | EE FRANCISCO INACIO PEIXOTO CAMILA GALVAO DE S |
OUSA | 1361313-8 | 4 | PEBIIC 03/08/2026 |
| METROPOLITANA A | BELO HORIZO | NTE EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO GISELLE COSTA DE FR |
EITAS | 1210518-5 | 3 | PEBIIE 17/08/2026 |
| PARA DE MINAS | CONCEICAO D | O PARA EE DR ISAURO EPIFANIO GABRIEL GALILEI GUI |
MARAES SANTOS DIAS ALVES | 1608185-3 | 2 | PEBIA 22/06/2026 |
| PATOS DE MINAS | SAO GOTARD | O EE PE SINFRONIO BAHIA SARA LAZARA RIBEIR |
O MARTINS | 1321766-6 | 3 | PEBIID 01/07/2026 |
| UBERLANDIA | UBERLANDIA | EE BUENO BRANDAO LARICE LEMES CAIXE |
TA | 1311393-1 | 4 | PEBIA 31/07/2026 |
| UBERLANDIA | UBERLANDIA | EE FREI EGIDIO PARISI PAULO SERGIO DE AN |
DRADE | 1570888-6 | 4 | PEBIA 30/07/2026 |
| VARGINHA | VARGINHA | EE IRMAO MARIO ESDRAS PEDRO HENRIQUE NA |
SCIMENTO SANTOS | 1660229-4 | 2 | PEBIA 13/08/2026 |
| A Subsecretária de Gestão de mesmos cientes da necessidad |
Recursos Humanos, no uso de e de procurar a Diretoria de Pe |
Belo Horizonte,11 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos ATO Nº 5588/2026 atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exoner ssoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: |
a, nos termos do art. 106, alínea "a", d |
a Lei nº. 869, d |
e 5 de julh |
11 2258214 - 1 o de 1952, os servidores relacionados a seguir, fcando os |
| SRE | MUNICÍPIO | LOTAÇÃO NOME MASP |
ADM CARGO DE P |
OVIMENTO | EFETIVO | VIGÊNCIA EXONERAÇÃO |
| CAMPO BELO | CRISTAIS | EE DR OSMAR BICALHO SAMUEL JOSE DE OLIVEIRA 1098810-3 |
4 | EEBIB | 21/05/2026 | |
| CAXAMBU | CAXAMBU | EE RUTH MARTINS DE ALMEIDA FLAVIA DOS REIS ABREU 1332916-4 |
3 | PEBIIC | 13/07/2026 | |
| CONSELHEIRO LAFAIETE | CONSELHEIRO LAFAIET |
E EE DOMINGOS BEBIANO SUSAN VIEIRA GOMES 1611074-4 |
1 | PEBIA | 21/07/2026 | |
| DIVINOPOLIS | ITAUNA | EE SANTANA ANA PAULA MATOSINHA RODRIGUES 1235335-5 |
2 | ATBIIIF | 12/05/2026 | |
| JUIZ DE FORA | MATIAS BARBOSA | EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO BALTASAR GOMEZ RUIZ JUNIOR 1132177-5 |
1 | PEBIIIB | 27/08/2026 | |
| METROPOLITANA B | BELO HORIZONTE | EE PROF MORAIS FELIPE DA SILVA RODRIGUES GOMES 1265255-8 |
3 | PEBIE | 12/08/2026 | |
| METROPOLITANA C | RIBEIRAO DAS NEVES | EE JOAO LOPES GONTIJO MIRIAN LUCIA DOS SANTOS ARAUJO 1327399-0 |
3 | PEBIA | 23/06/2026 | |
| MONTES CLAROS | MONTES CLAROS | EE VER FRANCISCO TOFANI RAQUEL SANTOS CARDOSO 1608424-6 |
2 | PEBIA | 10/08/2026 | |
| PATROCINIO | SERRA DO SALITRE | EE TEREZA DE CASTRO MARIANO MARISA APARECIDA COSTA 1610521-5 |
1 | PEBIA | 10/07/2026 | |
| UBERLANDIA | UBERLANDIA | EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK ALINE APARECIDA ALVES PRADO 1659588-6 |
1 | PEBIA | 28/07/2026 |
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
11 2258259 - 1
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PARECER Nº 239/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0163108/2026-45 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por TALES SILVA LEÃO . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Tales Silva Leão, no Gimnasio Fontana, situado em Bogotá, Colômbia, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado . Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 241/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0164842/2026-78 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por CAROLINA WILMANIA SOUZA GARCIA . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Carolina Wilmania Souza Garcia, na Malden High School, situada em Malden, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 242/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0159589/2026-95 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por HENRIQUE SILVA BRACARENSE AMARAL . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Henrique Silva Bracarense Amaral, na Lake Orion High School, em Lake Orion, estado de Michigan, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado . Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 243/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0161142/2026-68 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por EHVIS LIZECTTES MITCHEL CORREDOR . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Ehvis Lizecttes Mitchel Corredor, na Unidade Educativa Creacion El Tejero, em El Tejero, Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada . Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 244/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0161771/2026-60 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por TERESA MORAIS VINTÉ . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Teresa Morais Vinté no Colégio Sacrinor, em Luanda, República de Angola, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 246/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0163278/2026-14 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LUIS FELIPE OLIVEIRA MAFORTH . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Luis Felipe Oliveira Maforth, na Abraham Lincoln High School, em Philadelphia, estado de Pennsylvania, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos .
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 248/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0170410/2026-92 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JORGINO AGUINALDO ALFREDO PONTES . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Jorgino Aguinaldo Alfredo Pontes, no Instituto Médio de Economia de Luanda, localizado na província de Luanda, República de Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .
Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 250/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0152126/2026-30 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por CLARA AVELAR CARVALHO . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Clara Avelar Carvalho, na EF Academy, em Passadena, estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .
Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 251/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0167150/2026-36 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por AYRTON RAUL BARRAGAN AREVALO . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Ayrton Raul Barragan Arevalo, na IEP nº 20874, situada em Cañete, Peru, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 252/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 2150 .01 .0001273/2026-42 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por FERNANDA FERREIRA DA SILVA DE SOUSA . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Fernanda Ferreira da Silva de Sousa,na Launceston College, em Launceston, Tasmania, Austrália, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 253/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0170120/2026-65 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VICTORIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MORAIS . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Victoria de Oliveira Rodrigues Morais, na Burncoat High School, situada em Worcester, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 254/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0170456/2026-14 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por OTÁVIO DE MEDEIROS LIMA . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Otávio de Medeiros Lima, na Eagle School, situada em Richland Center, estado de Wisconsin, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 255 /2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 2150 .01 .0001019/2026-13 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por NICOLE DE OLIVEIRA ROSA . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Nicole de Oliveira Rosa, no Colegio Particular San Lorenzo, situado na comuna de Copiapó, região de Atacama, no Chile, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 256/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0167240/2026-31 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MICHELLE MILENA BARBOSA . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Michelle Milena Barbosa, na Assabet Valley Regional Technical High School, em Marlborough, no estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 257/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 2150 .01 .0001274/2026-15 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por DAIANA VITORIA DA SILVA MENDES RIBEIRO . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Daiana Vitoria da Silva Mendes Ribeiro no Liceo Bicentenario Politécnico Héroes de La Concepción, situado na comuna de Laja del Biobío, Chile, para fins de prosseguimento de estudos .
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada . Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 258/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 2150 .01 .0001154/2026-54 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por EDUARDA MARTINS FELÍCIO . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Eduarda Martins Felício, no Istituto Statale di Istruzione Superiore “Antonio Scarpa”, situado em Motta di Livenza, Treviso, Itália, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 259/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0151715/2026-69 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VITOR MATHEUS DOS SANTOS AVELAR . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Vitor Matheus dos Santos Avelar, na Dennis-Yarmouth Regional High School, situada em South Yarmouth, estado Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim
Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 260/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260 .01 .0096444/2026-41 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MICHEL MARIE PHILIPPE FRANÇOIS SCHRAMECK . CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Michel Marie Philippe François Schrameck no Lycée Couffignal, em Strasbourg, França, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional
11 2258278 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 251/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Neilucio Silverio da Costa - Masp 1144460-1 pelo servidor Ricardo Pinto de Paula, MaSP 1192686-2, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 155/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 03/09/2026, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 11 2258339 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 252/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE Nº 128/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026,pelos servidores: Vilmar Silva Passos; Zeilzia Santos da Silva e Mauro Silvio Pereira, sob a presidência do primeiro,prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
11 2258345 - 1
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 90/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 90/2026, celebrado com o servidor N .M .M ., Masp *** .502-*, pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação deste ato . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
11 2258092 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521339.