DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 121/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177579/2026-44 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 219154-2, G.I.B., EEB1P, ADM. Nº 01: em razão de débito devido a retificação da vigência dos 3º, 4º e 5º Adicionais Quinquenais conforme publicado no Diário Oficial na edição de 19/09/2006.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177623/2026-20 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1308202-9, J.F.L.P., PEB D1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito relativo a 09 (nove) horas de faltas greve não reposta no ano de 2016 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 133/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177631/2026-95 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 314771-7, J.L.R, ASB 1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito relativo ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 05/10/2008 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 122/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177587/2026-22 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, MASP 861201-2, G.H.S., PEB 1 F, ADM. Nº 01: em razão de débito referente a contribuição previdenciária e IPSEMG Saúde relativo a faltas de 08 dias no mês de Fevereiro/2009, 29 dias no mês de Março/2009, 30 dias no mês de Abril/2009 e 04 dias no mês de Maio/2009 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 134/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177640/2026-46 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 190426-7, L.P.P., ASB 1 C, ADM. Nº 01: em razão de débito relativo a retificação da proporcionalidade dos proventos da aposentadoria . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 135/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177644/2026-35 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1252401-3, L.P.S., ASB D1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito referente ao recebimento a maior do 13º Salário do ano de 2011 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 124/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177591/2026-11 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 173615-6, H.A.A.., PEB T1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito referente recebimento de proventos/ vencimentos após o óbito da servidora ocorrido em 26/11/2014 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 125/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177595/2026-97 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1303787-4, I.R.O.S, ATB D1 A, ADM . Nº 01:em razão de débito referente a faltas de paralisações não repostas relativas aos dias 10/06/2016, 06/07/2016, 09/09/2016, 21/09/2016, e 22/09/2016 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 138/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177652/2026-13 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228585-6, L.M., ASB 1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito referente a vencimento/proventos recebidos após o óbito da servidora ocorrido em 25 / 12 / 2012 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 126/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177601/2026-32 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1302320-5, I.P.R.B., PEB D1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito referente a faltas de paralisação não resposta relativo a 03 (três) horas/aulas obrigatórias no dia 05/12/2015 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 139/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177658/2026-45 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 280005-0, L.G.P., PEB 1 P, ADM. Nº 01: em razão de débito relativo a retificação da vigência das 6ª(sexta), 7ª(sétima), 8ª(oitava), 9ª(nona) e 10ª(décima) Gratificações de Incentivo à Docência (Biênio) publicada no Diário Oficial na edição de 17/02/2007 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 127/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177604/2026-48 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228834-8, I.E.S., ASB 1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito referente a vencimentos/proventos recebidos indevidamente após o óbito da servidora ocorrido em 15 / 12 / 2009 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 140/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177670/2026-12 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 1250766-1, L.F.C., ASB D1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito referente a 06 dias no mês de Maio/2010 devido alteração na data da designação .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 128/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177606/2026-91 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 266341-7, J.J.C.A., PEB 3 E, ADM . Nº 01: em razão de débito referente a vencimentos/proventos recebidos indevidamente após o óbito da servidora ocorrido em 13 / 06 / 2010 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 141/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177676/2026-44 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1305808-6, M .A .C .C .N ., PEB D1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito relativo a faltas greves não respostas no ano de 2016 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 129/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177608/2026-37 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Desligado)”, MASP 1270912-7, J .V .C ., PEBS1A, ADM . Nº 02: em razão de débito referente a 15 (quinze) horas de falta greve não reposta no ano de 2017 e recebimento da parcela incorporável no rateio de 2018 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 143/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177871/2026-17 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 280044-9, M.A.P.D., PEB 1 P, ADM. Nº 01: em razão de débito relativo a retificação da vigência do 3º (terceiro) Adicional Quinquenal . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 144/26 - SEI Nº 1260 .01 .0178000/2026-26 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 280104-1, M.C.P., ASE1G, ADM . Nº 01: em razão de débito referente ao recebimento de proventos/remuneração após o óbito da servidora ocorrido em 23 / 09 / 2011 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 130/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177615/2026-42 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de Governador Valadares (Aposentado)”, MASP 279947-6, J.O.S., PEB 2 P, ADM. Nº 01: em razão de débito referente a retificação da vigência de Gratificação de Incentivo à Docência (Biênio) e recebimento a maior da PRC e VTI .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 145/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177876/2026-76 Nº 131/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177619/2026-31 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 258132-0, M.C.L., Governador Valadares (Falecida)”, MASP 150059-4, J.M.F.C., PEB T1 ATB 1 L, ADM . Nº 01: em razão de débito relativo ao recebimento D, ADM . Nº 01: em razão de débito pelo recebimento de remuneração/ de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em proventos após o óbito da servidora ocorrido em 18 / 04 / 2015 . 12/03/2014 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 146/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177879/2026-92 Nº 161/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177960/2026-39 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E de a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228847-0, M.C.R.,ASB Governador Valadares (Falecida)”, MASP 315057-0, M.M.J., ASB 1 1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito relativo ao recebimento de A, ADM . 01: em razão de débito referente ao recebimento indevido vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 15 / 08 de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 11 / 2006 . / 04 / 2006 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 147/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177887/2026-70DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Nº 162/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177966/2026-71DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 315043-0, M.L.P.O., ASB 1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito relativo ao recebimento Governador Valadares (Falecida)”, MASP 315060-4, M.M.R.L, ASB 1 A, ADM . 01: em razão de débito referente ao recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 02 / 03 / 2009 . de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 25 / 09 / 2007 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 148/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177895/2026-48 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228620-1, M.D.R., PEB T1 A, ADM . Nº 01: em razão de débito relativo ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 09 / 07 / 2012 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 163/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177989/2026-32 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 266439-9, M.N.B, PEB2I, ADM . 01: em razão de débito referente ao recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 15/09/2007 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 164/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177990/2026-05 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Sem Lotação)”, MASP 1292754-7, M.R.O., PEB D1 A, ADM . 01: em razão de débito referente horas de aulas obrigatórias e horas aulas de exigência curricular recebidas à maior no mês de Maio/2014 devido afastamento pelo INSS . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 165/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177993/2026-21 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 164748-6, M.T.M.S., PEB T1 A, ADM . 01: em razão de débito referente ao recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 01 / 10 / 2004 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 150/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177907/2026-15 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 119718-5, M.J.S., ASB 1 A, ADM . Nº 01: e em razão de débito relativo ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 05 / 01 / 2010 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 151/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177911/2026-04 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 76805-1, M.L.C.C.., EEB1C, ADM . Nº 01: e em razão de débito relativo ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 14/02/2010 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 152/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177920/2026-52 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 76805-1, M.C.A., PEB 1 A, ADM . 01 e EEB2 A, ADM . Nº 02: em razão de débito relativo ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 08/11/2012 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 166/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177994/2026-91 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 315121-4, M.V..C., ASB1C, ADM . 01: em razão de débito referente ao recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 22 / 04 / 2012 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 153/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177932/2026-19 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 228858-7, M.C.J.V., ASB 1 A, ADM . 01: em razão de débito relativo ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 04 / 05 / 2007 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 167/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177997/2026-10 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 565930-5, M.V..G., AJSG1A, ADM . 01: em razão de débito referente ao recebimento indevido de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 24 / 12 / 2017 .

REVOGAÇÃO – ATO Nº06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 154/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177934/2026-62 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 221473-2, M.E.F.L., EEB2A, ADM . 01 e PEB1A, ADM . 02: em razão de débito relativo ao recebimento de vencimentos/proventos após o óbito da servidora ocorrido em 12 / 09 / 2011 .

REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, ref ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 324251-8, Márcia Alves Muniz, PEB3G, 2º cargo, revoga a/p de 29/04/93 (DATA DO EXERCÍCIO), o ATO Nº64/98, public . em 04/06/1998, ref . aos 1º, 2º e 3º Biênios, por motivo de exercício no cargo efetivo .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº19/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da Alínea B do Art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até 08 dias consecutivos, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 1232238-4, Jeferson Geison de Almeida, PEB1C, 4º cargo, a/p de 15/05/21;

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 156/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177944/2026-83 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Falecida)”, MASP 91237-8, M.G.O., PEB 1 A, ADM . 01: em razão de débito relativo ao recebimento de vencimentos/ proventos após o óbito da servidora ocorrido em 16 / 01 / 2008 . PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 159/26 - SEI Nº 1260 .01 .0177949/2026-45 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, referente a(ao) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES, “S .R .E . de Governador Valadares (Aposentada)”, MASP 315024-0, M.J.R.R, ASB 1 M, ADM . 01: em razão de débito relativo ao recebimento indevido de média quinquenal .

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº06/26

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do Art 7º, c/c o § 3º do Art 39 da CF/88, § 1º do Art 10 do ADCT da CR/88, Art 31 e § 11 do Art 39 da CE, LC no 165 de 17/09/21, e Art 2º do Decreto no 48 368 de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ref ao (s) servidor (es): SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 614932-2, Christian Campos Moraes, PEB2J, 2º cargo, a/p de 31/08/26;

LOTAÇÃO – ATO Nº31/2026

LOTA, nos termos do Inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109 de 13/10/77, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pref Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1181847-3, Rosália Rodrigues Gomes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/26; “EE Pref Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1610389-7, Mariana Soares de Andrade, PEB1A, 2º cargo, a/p de 10/09/26;

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521342.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.