DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 43

diário do ExEcutivo

miNas GErais

11 2258344 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2026 - LOTA, nos termos do inciso II do art . 75 da lei no 7 .109, de 13/10/1977, os servidores:

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E . E . Manoel Tibério, MaSP 892611-5, Raquel Veloso Meneses e Matos, PEB3/III L, Adm .1, a partir de 09/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, com a redação dada pela ECE nº 104, de 15 de setembro de 2020; SÃO FRANCISCO - E . E . Mestra Hercília, MaSP 596096-8, Maria Marli Pereira dos Santos, PEB2/II E, Adm .3, a partir de 14/07/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, com a redação dada pela ECE nº 104, de 15 de setembro de 2020;

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2026 - CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos doinciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de29/12/2011, aservidora:JANUÁRIA– E . E . Nossa Senhora de Fátima - MaSP:1270019-1, Marilene Lisboa Xavier, PEB, por Esther Lisboa Passos,filha,a partir de 08/09/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E .E . CAIO MARTINS – Masp .932391-6, Edlene de Almeida Araújo, ATBIA, a partir de 17/06/2026; E .E . PRINCESA JANUÁRIA – Masp .388910-2, Juvenice Guedes Leite, PEBIIIL adm . 02, a partir de 12/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS – E .E . PROFESSOR HENRIQUE DE MATOS – Masp .1 .0344943, Valdir Gonçalves dos Santos, PEBDIA, a partir de 06/09/2026; JANUÁRIA – E .E . SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA – Masp .1 .163575-2, Edneide Gonçalves Brito, EEBDIA, a partir de 07/07/2026; Masp .1 .317064-2, Zélia de Fátima Souza, ASBIA, a partir de 29/07/2026; MANGA – E .E . PROFº . JOSÉ RIBEIRO CAMPOS – Masp .1 .061341-2, Neilla Cristina Gonçalves Nogueira, PEBDIA, adm . 02, a partir de 22/08/2026; E .E . PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – Masp .1 .350816-3, Dorath Barbosa Rodrigues Meira, PEBDIA, adm .01, a partir de 06/09/2026; SÃO FRANCISCO – E .E . JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES – Masp .451050-9, Francisca Alves de Almeida, PEBDIA, adm . 02, a partir de 11/07/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 59/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E . E . DE MONTE REI - MaSP 1 .166 .941-3, Danilo Robson Pereira Lima, PEB1D, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2026; SÃO FRANCISCO - E . E . COELHO NETO - MaSP 1 .013 .001-1, Stael Rejane Figueiredo e Silva, PEB2L, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2025;

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 20/2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA GAÚCHA – E .E . MOACIR CÂNDIDO – Masp .1 .151064-1, Juliana Ferreira de Souza, EEBIA, adm . 01, a partir e 12/05/2014 . Por não ter sido publicado a época e para regularização dos registros funcionais .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N° 21/2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, a(s) servidora(s): BONITO DE MINAS – E .E . PROFESSOR HENRIQUE DE MATOS – Masp .1 .611740-0, Bianca Vanderlei Guedes Nobre, PEBIA, a partir de 28/08/2026 .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2026 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 à(s): PINTÓPOLIS – E .E . RIACHO FUNDO – Masp .444780-1, Eva Maria Ribeiro da Silva, REA3, por 120 dias, a partir de 25/10/2002 . Por não ter sido publicado a época e para regularização dos registros funcionais . QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2026 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor (es): ITACARAMBI–SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - MaSP323 .737-7, Wilma Maria Carlos Leão, PEB1/I, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio (s) magistério a partir de 10/03/2004, data do exercício e2º quinquênio (s) magistério a partir de 07/08/2008, por não ter sido publicado a época e para regularização de registros funcionais .

TORNA SEM EFEITO o ato de RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2026 - Torna sem o efeito o ato deRetificação de Férias Prêmio afastamento, do (s) servidor (es) abaixo: JANUÁRIA - E . E Professor Claudemiro Alves Ferreira, MaSP: 872 .409-8, Cassiana da Silva Soares, PEB3J, adm .01, ato nº36/2026, publicado no MG de 22/08/2026, por motivo de solicitação .

TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 24/2026 - Torna sem o efeito o ato de Férias Prêmio afastamento, do (s) servidor (es) abaixo: Varzelândia - E . E Juca Veloso-MaSP: 1075908-2, Gilberto Gonçalves de Souza, PEB1M, adm .01, no cargo de diretor escolar, ato nº53/2024, publicado no MG de 14/09/2024, pág .44, col .02 . Ato nº 40/2023, publicado no MG de 12/08/2023, pag .27, por motivo de impossibilidade do servidor .

11 2258343 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO N° 03/26 . RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao servidor: Cataguases – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 388 .558-9, Elizabete Ramalho Procópio, ATBVIM, (admissão 01), Ato nº 01/26, publicado em 04/09/26, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: a partir de 03-09-26 . Leia-se: a partir de 04/09/26;

RETIFICAÇÃO - ATO N° 23/26 .

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Leopoldina – E .E . “Omar Resende Peres, Masp: 880 .8578, Roseli de Fátima Ceciliano, PEBIIE, (admissão 03), por motivo de incorreção no nº do Masp . Onde se lê: Masp: 880 .357-8 . Leia-se: Masp: 880 .857-8;

RETIFICAÇÃO - ATO N° 02/26 .

RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente à servidora: Leopoldina - E.E. “Enéas França”, Masp: 274 .265-8 Fatima Lucia Meneghite Silva, PEBIIE, (admissão 03) . Por motivo de incorreção no texto . Ato nº 22/26, publicado em 10/09/26 . Onde se lê: Fatima Lucia Meneghite Silva . Leia-se: Masp: 274 .265-8, Fatima Lucia Meneghite Silva;

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/26

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Cataguases – E .E . “Marieta Soares Teixeira”, Masp: 388.554-8, Daniela Mendes de Castro, ATBVM, (admissão 01), na parte em que retificou revogação de afastamento preliminar à aposentadoria . Ato nº 02/26, publicado em 10/09/26, por motivo de retificação indevida; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS

SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

11 2257970 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/26 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – E .E . “Sebastião Cerqueira”, Masp: 329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIIIE, (admissão 03), por 01 mês, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 21/09/26;

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº07/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Leopoldina – SRE Leopoldina, Masp: 954 .450-3, Alex Leite de Freitas, TDEIIIG, (admissão 01), por 01 mês, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 14/09/26; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/26 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina – SRE Leopoldina, Masp: 1 .476 .106-8, Adenilton Paula da Silva, ANEIA, Inspetor Escolar, (admissão 04), a partir de 04/09/26;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/26 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina – SRE Leopoldina, Masp: 931 .518-5, Janderson Nóbrega Mendonça, PEBIIIP/DII, (admissão 01 e 02), a partir de 30/08/26; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

11 2257968 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/26 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo Art . 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MANHUACU: SRE de Manhuacu, MaSP 1134137-7, Anderson Donizetti Tavares, PEB 1A, Adm 03, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100311, a contar de 10/09/2026;

11 2258193 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 as servidoras: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 1.406.738-3/02, Adriangela Rosa e Silva, ATB II E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026; .E.E “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1 .226 .021-2/03, Aline Resende de Castro Aquino, PEB III F, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 955 .274-6/05, Lucilene Justino Borges, EEB II E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Masp 1 .442 .875-9/01, Degmar Diniz Caixeta Faria, PEB II D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, as servidoras: COROMANDEL -E .E . “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 835.368-2/03, Anália Consolação Nunes Costa, PEB II E, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MONTE CARMELO – E .E . “MELO VIANA”, Masp 871.113-7/01, Lisiane Cardoso Stein, PEB III I, exercendo o cargo em comissão de Diretor IV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO – E .E . “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 322.729-5/02, Vera Alves Faleiros, EEB II P, exercendo o cargo em comissão de Diretor D IV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 24/2026

Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 938 .079-1/03, Alessandra Côrtes Cruvinel Nogueira, ATB III G, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 800.175-2/02, Marcio Soares Ramos, PEB III P, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2026; MONTE CARMELO –E .E . CORONEL VIRGÍLIO ROSA “, Masp 322 .729-5/02, Vera Alves Faleiros, EEB II P, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 25/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO –E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1 .232 .530-4/03, Maria Elena da Mota de Oliveira, PEB II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2026, com aproveitamento de tempo do cargo 01, PEB D IA, do qual foidesligada, dos quais usufruiu 00 meses .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP No 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E .E . “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.224.484-4/01, Rose Mary Ferreira Brandão, ocupante do cargo de ASB D I A, a partir de 29/06/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao

servidor:MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1 .510 .422-7/01, Vagner Tomaz de Souza Júnior, ocupante de cargo de PEBD I A, a partir de 31/08/2026 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2026

ANULA no ATO de FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se

refere a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 599 .027-0/01, Keila Maria Oliveira Pereira, PEB III N, Ato nº 44/2026, publicado em 15/08/2026, a bem do serviço público . Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo 11 2258005 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N .º 08/2026 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art . 23 da Lei n .º 21 .710 de 2015 e Art .28-A da Lei n .º 15 .293 de 2004 do(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E .E .Maria Carneiro da Cruz, MaSP .1179632-3, Evandro dos Reis Costa, PEB1A, adm .04, pela recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 10/09/2026, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm .04 . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

11 2258318 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2026

RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio - Concessão, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB III O, admissão 1, Ato nº 21/2009, publicado em 20/6/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2009, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/2/2009 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB III O, admissão 1, Ato nº 09/2014, publicado em 25/4/2014, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/3/2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2014, Ato nº 10/2019, publicado em 25/4/2019, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/3/2019, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/2/2019 e Ato nº 16/2024, publicado em 16/5/2024, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/3/2024, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/2/2024 . Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

11 2258037 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 042/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E .E . Cel . Paiva, MaSP: MASP 1 .538 .784-8, Antônio Fernando Carinta, ASB1A, adm . 01, a partir de 28/08/2026 .

PORTARIA – Nº 33/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica credenciada a entidade Instituto Educacional Dom Bosco De Toledo e autorizado o funcionamento do Colégio Dom Bosco para ministrar a Educação Infantil (pré-escola, 4 a 5 anos), ambos localizados no Bairro do Aterrado, S/N, logradouro rural, Toledo-MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Pouso Alegre

11 2258147 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2026

RETIFICA o ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente à servidora: Conceição da Barra de Minas – E .E . Adílio José Borges, MaSP 882 .772-7/01, KELLY PATRÍCIA DAHUR ROCHA, PEB3P, por incorreção no Artigo, Ato nº 04/2025, publicado em 08/03/2025 . Onde se lê: Art . 147, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso I do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020 (regra de transição/pedágio professora) . . ., leia-se: . . . Art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020 (regra de transição/pedágio – professora). Torna nulo Retificação do Ato nº 08/2025, publicado em 22/03/2025, página 45, coluna 01 por incorreção . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

11 2258312 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/89, redação dada pela EC n° 104, de 2020, à servidora: São João del-Rei – E .E . Doutor Garcia de Lima, MaSP 380 .7377/04, ADRIANA LEITÃO, PEB2C, a partir de 02/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 36, § 1º, inciso I, e § 5º, da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com artigo 14-D, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156 de 2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itutinga – E .E . Jaime Ferreira Leite, MaSP 1 .563 .841-4/01, JADE GABRIELLE AVELAR CARVALHO, PEBD1A, a partir de 12/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Conceição da Barra de Minas – E .E . Adílio José Borges, MaSP 1 .314 .981-0/02, MARTA CÉLIA DE CARVALHO TEIXEIRA, PEB1A, a partir de 01/09/2026; Itutinga – E .E . Jaime Ferreira Leite, MaSP 1 .469 .945-8/01, ROSENY CRUZ DE CARVALHO OLIVEIRA, PEBD1A, a partir de 31/08/2026; São João del-Rei – E .E . Brighenti Cesare, MaSP 1 .411 .771-7/01, BÊNET LUIZ DE FREITAS GIAROLA, PEBD1A, a partir de 29/08/2026; E .E . Idalina Horta Galvão, MaSP 1 .254 .710-5/01, CRISTINA OLIVEIRA DE ASSIS, PEBD1A, a partir de 18/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à(s) servidora(s): São João del-Rei – E .E . Evandro Ávila, MaSP 1 .325 .863-7/01, CÁSSIA VALÉRIA DA SILVA, EEB2G, a partir de 28/08/2026; Conceição da Barra de Minas - E .E . Adílio José Borges, em exercício em São João del-Rei – E .E . Padre Lopes, MaSP 611 .875-6/04, SHIRLEY MARA DE CARVALHO TRIMOULET, PEB2F (exercendo cargo em comissão de Secretário Escolar - SEV), a partir de 01/09/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, das servidoras: Dores de Campos – E .E . Duque de Caxias, MaSP 277 .9130/02, NEIDE APARECIDA MOURA POSSAS, PEB3I, a partir de 09/09/2026 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, § 4°, § 6°, Inciso II, e § 7°, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n° 104/2020 (Regra de Transição/ Pontos - Professor(a) - base de cálculo dos proventos pela média, integral, sem paridade); Ritápolis – E .E . Padre Crispiniano, MaSP 246 .853-6/02, ELOÍSA SANTOS ALMEIDA RESENDE, EEB2N, a partir de 09/09/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I DO ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº104/2020 (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSORA -BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL COM PARIDADE INGRESSO ATÉ 31 .12 .2003) .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 157/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itumirim – E .E . de Macuco de Minas, MaSP 1 .360 .189-3/02, ELVÂNIA PERPÉTUA COSTA RIBEIRO RESENDE, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2026; E .E . de Macuco de Minas, MaSP 1 .331 .5825/02, NÍVIA MARIA APARECIDA DE RESENDE, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2026; Resende Costa – E .E . Assis Resende, MaSP 1 .325 .953-6/02, INÊS DE FÁTIMA RODRIGUES, ATB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; E .E . Assis Resende, MaSP 1 .136 .216-7/03, NELMA MARIA DE RESENDE, PEB2C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2013 .; São João del-Rei – E .E . Doutor Garcia de Lima, MaSP 1 .326 .280-3/02, DÉBORA MELISSA BASSI, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2026; E .E . Idalina Horta Galvão, MaSP 1 .250 .436-1/03, Rosângela Cláudia dos Reis, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2026; São Tiago – E .E . Afonso Pena Júnior, MaSP 1 .328 .5135/03, ANA PAULA DA SILVA, ATB2E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 12/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Prados – E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 1 .486 .361-7/05, JOÃO CARLOS RESENDE, PEB1A, a partir de 08/09/2026 . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

11 2258304 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/26 RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 378775-1-01, Rosemeire Gonçalves Santos Lauar, ATBVO, por motivo de necessidade do servidor e alteração na legislação do afastamento, ato nº 07/26, publicado em 14/02/26: onde se lê: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 3 285, de 23/04/2003 alterado pelo art 1º do Decreto nº 48 173, de 08/4/2021, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: nos termos do inciso II, § 1º do art 3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, por 08 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/26

RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 878375-5-01, Soraia Mirena dos Santos Alexandrino, PEBIIIL, por motivo de incorreção no período concedido, ato nº 83/10, publicado em 02/11/10: onde se lê: 05 meses e 07 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/09, leia-se: 04 meses e 04 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/09; Masp 878375-5-01, Soraia Mirena dos Santos Alexandrino, PEBIIIL, por motivo de incorreção na legislação e no período concedido, ato nº 39/24, publicado em 15/08/24: onde se lê: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor, 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/19, leia-se: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/19;

Jaceline Mendes de Almeida Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni

11 2258472 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 29/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 615785-3-01, Edmar Sebastião Barreiros, PEBIIIN, a partir de 25/08/26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36 , § 1º, Inciso I, da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/20;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Masp 8510257-01, Cássia Lehmann Scofield, PEBIJ, aposentada em 01/02/22, referente ao saldo de 08 meses e 25 dias;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 13/26

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, a: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 938305-0-01, Maria Aparecida Duarte Ferreira, PEBIN, referente ao 1º biênio, a partir de 10/08/98, data do exercício, ato publicado para regularizar situação funcional;

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATO Nº 01/26 REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art . 26, da Lei Complementar 64, de 25/03/02, do servidor: Masp 598929-8, Gracilene Rodrigues Soares, nº admissão 01, enquanto no exercício de cargo em comissão de Diretor, a partir de 13/05/25, ato publicado para regularizar situação funcional;

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521343.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.