DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 – sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

11 2258113 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/26 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, do art . 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino Médio, Masp 1413285-6, Adriele de Oliveira Messias, ATBIIF, nº admissão 03 e PEBIIF, nº admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração dos cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, conforme cumprimento de Decisão Judicial, Processo nº 1051348-57 .2025 .8 .13 .0024, a partir de 16/09/20; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE Professora Maria Lúcia Gomes Ribeiro, Masp 1263709-6, Jéssika Gomes Duarte, PEBIIF, nº admissão 03 e EEBIA, nº admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração dos cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, conforme cumprimento de Decisão Judicial, Processo nº 5014069-20 .2025 .8 .13 .0686, a partir de 15/06/24; QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/26 CONCEDE Quinquênio, nos termos do art . 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE da Cabeceira de São Pedro, Masp 633495-7-01, Rosilene Alves Pereira, EEBIIH, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 28/12/11; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1064447-4-01, Danielle Estácio Guimarães Cruz, PEBIIIG, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 20/08/09, ato publicado para regularizar situação funcional;

11 2258470 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1629029-8-01, Liliane Ferreira dos Santos, ASBIA, a partir de 27/08/26;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/26

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 888533-7-03, Frederico Pereira dos Santos, PEBDIA, a partir de 07/11/03; Masp 1008897-9-02, Jovelina Aragão Silva, PEBDIA, a partir de 16/07/26; Masp 1008897-9-03, Jovelina Aragão Silva, PEBDIA, a partir de 16/07/26; PRESIDENTE PENA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 1581391-8-01, Catiane Alves dos Santos, ASBDIA, a partir de 31/07/26; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 10649754-02, Elane Notélio de Azevedo Meira, ATBIA, a partir de 24/06/25; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 1627500-0-02, Ana Cláudia de Souza Rodrigues, ATBIA, a partir de 06/08/26; Masp 572763-103, Elia de Vette Santos de Andrade, PEBDIA, a partir de 13/08/26; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 1188144-8-03, Alcina Lopes Camargos, PEBIIE, a partir de 02/08/26; Masp 9383050-01, Maria Aparecida Duarte Ferreira, PEBIN, a partir de 10/08/26; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 374590-8-01, Malva Neto Silva Figueredo, PEBIIIL, a partir de 17/08/26; EE Glória Penchel, Masp 1300740-6-03, Liliana Siqueira, PEBIC, a partir de 08/08/26; EE Pastor Hollerbach, Masp 1460207-2-01, Lourdes Alves Barboza, PEBDIA, a partir de 11/08/26;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 885476-2-02, Aderbald Ferreira Gomes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 – Base de Cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade, com direito à remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, CÓDIGO SISAP 226;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/26 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 1448233-5, Cristina Batista da Rocha para Cristina Batista da Rocha Teixeira;

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/26 ANULA os Ato referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 378775-1-01, Rosemeire Gonçalves Santos Lauar, ATBVO, na parte em que retificou Afastamento FériasPrêmio, ato nº 19/26, publicado em 16/05/26, por motivo de retificação indevida; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1064447-4-01, Danielle Estácio Guimarães Cruz, PEBIIIG, na parte em que alterou o nome da servidora, ato nº 13/24, publicado em 20/07/24, por motivo de duplicidade de publicação;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 58/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 932154-8-01, Rosilene Rodrigues Souza, TDEVM, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o primeiro período de 16/09/26 a 30/09/26 e o segundo período de 13/10/26 a 27/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/26 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1307261-6-02, Mary Rose de Souza Neves, PEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/23; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1064447-4-01, Danielle Estácio Guimarães Cruz, PEBIIIG, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/09; Masp 10644474-01, Danielle Estácio Guimarães Cruz, PEBIIIG, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/14; Masp 1064447-4-01, Danielle Estácio Guimarães Cruz, PEBIIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/24;

LOTAÇÃO – ATO Nº 20/26 LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o servidor: PAVÃO – na EE Caio Nelson de Sena, Masp 11601416-04, Willian Trindade Aguiar, PEBIA – Língua Inglesa, com 08 h/a, a contar de 21/05/26, após nomeação; VALÃO/POTÉ – na EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1183537-8-02, Cid Glauco de Almeida Silva, PEBIA – Física, com 05 h/a, a contar de 21/05/26, após nomeação; Masp 1368192-9-03, Saula Lopes Matar Petzold, PEBIA – Língua Inglesa, com 11 h/a, a contar de 21/05/26, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Irmã Arcângela, Masp 1080514-1-04, Alcione Vieira de Araújo Pontes, PEBIA – Matemática, com 15 h/a, a contar de 02/07/26;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 277/2026 – SEI 1260 .01 .0229912/2025-55 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1179719-8 - Admissão 01 – J .F .O . – PEBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 276/2025 – SEI 1260 .01 .0229900/2025-88 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 1171059-7 - Admissão 01 – I .Q .V . – PEBR/II-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 274/2025 SRE de Ubá DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2026 de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: 36, da CE/89, à servidora: Ubá – E .E . Prof . Lívio de Castro Carneiro – Teófilo Otoni – MGSRE – TEÓFILO OTONI 181943, MaSP 389 .859-0 .04, Rosangela Pereira de Souza, PEB II D, a MASP/Controle 1166804-3 - Admissão 01 – L .P .A . – PEBD/I-A partir de 08/09/2026, da data do protocolo de requerimento, nos termos do art . 146 do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/2020 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025 – INSTAURAÇÃO – 11 2258111 - 1 PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 275/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/2026 concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, Teófilo Otoni – MG nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por SRE – TEÓFILO OTONI até oito dias consecutivos, ao servidor: Senador Firmino – E .E . Prof . MASP/Controle 1168783-7 - Admissão 01 – I .B .R . – PEBD/I-A Cícero Torres Galindo – 181609, MaSP 1 .164 .522-3 .02, Vicente de Oliveira Teixeira, PEB-D I A, a partir de 08/09/2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 273/2025 ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ANULA o ato de Férias–Prêmio/Concessão referente à servidora: ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar 661 .961-3 .01, Dilma Ligia Lopes de Lima, PEB III O, Ato n° 12/2007 concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: publicado em 03/05/2007, referente ao 1º quinquênio de exercício, Teófilo Otoni – MG por incorreção no benefício; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso SRE – TEÓFILO OTONI Machado – 182222, MaSP 661 .961-3 .01, Dilma Ligia Lopes de Lima, MASP/Controle 1165183-3 - Admissão 01 – E .A .C . – EEBD/I-A PEB III O, Ato n° 01/2016 publicado em 09/01/2016, referente ao 3º quinquênio de exercício, por incorreção no benefício; Visconde do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 – INSTAURAÇÃO – Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 661 .961-3 .01, PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 272/2025 Dilma Ligia Lopes de Lima, PEB III O, Ato n° 36/2022 publicado em DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, A ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, A A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 08/10/2022, referente ao 4º quinquênio de exercício, por incorreção na vigência .

MASP/Controle 1165183-3 - Admissão 01 – E .A .C . – EEBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 272/2025 DETERMINA ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, A ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, A A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, às servidoras: Dona Euzébia – E .E . Corina Vieira Henriques – 180831, MaSP 885 .488-7 .01, Andrea Ferreira do Nascimento, ATB V N - Secretário Escolar - SEVI, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2026; Ubá – E .E . Dr . Levindo Coelho – 181994, MaSP 662 .956-2 .01, Maria Ana Geraldo Vieira, ATB III G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2026 .

MASP/Controle 1163158-7 - Admissões 01 e 02 – A .R .S . – PEBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 270/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, às servidoras: Astolfo Dutra – E .E . Prof . Souza Primo – 180742, MaSP 947 .484-2 .02, Rosane de Almeida Lodron, PEB II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2026; Astolfo Dutra – E .E . Prof . Souza Primo – 180742, MaSP 1 .421 .0298 .01, Andrielly de Fatima Campos Inacio, PEB I E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2026; Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .127 .679-7 .01, Magda de Souza Alves Cezario, PEB III E, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2025; Guarani – E .E . Prof . Alberto Pacheco – 181030, MaSP 1 .326 .597-0 .03, Nara Santos Ferreira Vieira, PEB I E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2026; Guarani – E .E . Prof . Alberto Pacheco – 181030, MaSP 1 .332 .826-5 .02, Raquel Tibo de Gouvea Coelho, ATB II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2026; Ubá – E .E . Dr . Levindo Coelho – 181994, MaSP 1 .167 .256-5 .02, Maria Izabel Soares Casal, PEB I E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2026; Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .131 .958-9 .01, Lilian Gazolla Ruela, PEB III H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2026; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 830 .165-7 .05, Claudiane Martins dos Santos Cacao, PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2025; Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 897 .551-8 .03, Emerson Lopes, ATB III E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 661 .961-3 .01, Dilma Ligia Lopes de Lima, PEB III O, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2025; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 1 .382 .411-5 .02, Veronica de Oliveira Pereira, PEB II D, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Laudelina Barandier Esmeraldo – 182290, MaSP 1 .321 .927-4 .02, Kamila de Paula Lopes Silva, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Padre Antônio Corrêa – 182320, MaSP 1 .321 .248-5 .03, Alexsandra Aparecida de Souza, PEB II E - Secretário Escolar -SEIV, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Padre Antônio Corrêa – 182320, MaSP 1 .427 .662-0 .01, Catia Cilene Lima Aquino, PEB II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2026 .

MASP/Controle 1117774-8 - Admissão 03 – P .M .B .J . – PEBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 269/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1115253-5 - Admissão 02 – J .D .F .L . – PEBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 271/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1118310-0 - Admissão 04 – R .A .P . – PEBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 268/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1104928-5 - Admissão 02 – J .P .N . – EEBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 267/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

SRE – TEÓFILO OTONI FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2026 MASP/Controle 1092617-8 - Admissão 03 – J .S .G . – PEBD/I-A CONCEDE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, às servidoras: Ervália – E .E . Dom Francisco das PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025 – INSTAURAÇÃO – Chagas – 180904, MaSP 1 .268 .377-7 .03, Andreia das Dores Lima, PEB PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 266/2025 II E, por 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO de 28/06/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, 182222, MaSP 661 .961-3 .01, Dilma Ligia Lopes de Lima, PEB III O, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar por 04 meses e 06 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor: de 01/02/2006; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – Teófilo Otoni – MG 182222, MaSP 661 .961-3 .01, Dilma Ligia Lopes de Lima, PEB III O, SRE – TEÓFILO OTONIMASP/Controle 1085546-8 - Admissão 02 – R .E .G . – PEBD/I-A por 03 meses e 17 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2015 .

MASP/Controle 1085546-8 - Admissão 02 – R .E .G . – PEBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 265/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios ao servidor: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

11 2258112 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2026

RETIFICA O ATO de Concessão de Férias–Prêmio, referente às servidoras: Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .127 .679-7 .01, Magda de Souza Alves Cezario, PEB III E, Ato n° 26/2011 publicado em 19/08/2016, por incorreção na vigência . Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 22/02/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 19/08/2011; Divinésia – E .E . Prof . Biolkino de Andrade – 180807, MaSP 1 .127 .679-7 .01, Magda de Souza Alves Cezario, PEB III E, Ato n° 09/2016 publicado em 27/08/2016, por incorreção na vigência . Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 21/02/2016, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 10/03/2016; Ervália – E .E . Prof . David Procópio – 180891, MaSP 953 .279-7 .05, Maria Lucileia da Silva Lima Cal, Ato n° 47/2026 publicado 05/08/2026, por incorreções . Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 06/05/2026, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 06/05/2025; Ervália – E .E . Prof . David Procópio – 180891, MaSP 953 .279-7 .05, Maria Lucileia da Silva Lima Cal, Ato n° 47/2026 publicado 05/08/2026, por incorreções . Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 06/05/2026, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 06/05/2025; Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .131 .9589 .01, Lilian Gazolla Ruela, PEB III H, Ato nº 55/2021 publicado 18/08/2021, por incorreção na vigência . Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 24/03/2021, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 16/04/2021; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 661 .961-3 .01, Dilma Ligia Lopes de Lima, PEB III O, Ato n° 14/2021 publicado em 20/03/2021, referente ao 4º quinquênio de exercício, por incorreção na vigência . Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 17/10/2020, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 03/11/2020 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2026 RETIFICA O ATO de Concessão de Férias–Prêmio, referente à servidora: Ubá – E .E . Eunice Weaver – 181820, MaSP 1 .117 .9496 .05, Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro, PEB II D, Ato nº 87/2023 publicado em 08/12/2023, por incorreções . Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2023, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2020, com aproveitamento de tempo do cargo PEB-D I A, do qual foi desligada (republicado por motivo de incorreções no texto no MG de 22/08/2026) .

MASP/Controle 1084249-0 - Admissão 03 – J .V .F . – PEBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 264/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1064641-2 - Admissão 02 – G .B .S . – PEBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 263/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1035227-6 - Admissão 01 – H .S .C . – PEBD/I-A

REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/26

REMANEJA, nos termos do Art . 19 da Lei nº 9 .381 de 18/12/1986, o servidor: TEÓFILO OTONI – Masp 950319-4, Milene Barbosa de Oliveira, EEBIIL, nº admissão 01, da EE Clotilde Onofri de Campos de Teófilo Otoni, para a EE Prefeito Germano Augusto de Souza de Teófilo Otoni, a contar de 14/09/26, sem direito à prorrogação;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/26

REVOGA no ato nº 18/25, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado no MG de 11/04/25, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Dr . João Beraldo, Masp 380127-1-01, Ivaneide Aparecida Lima Pereira e Silva, ATBVM, por não ter implementado os requisitos para a aposentadoria, a partir da data da publicação deste ato;

11 2258467 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2026 RETIFICA O ATO de Concessão de Férias–Prêmio, referente à servidora: Ubá – E .E . Eunice Weaver – 181820, MaSP 1 .117 .9496 .05, Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro, PEB II D, Ato nº 53/2026 publicado em 22/08/2026, referente ao 2º quinquênio de exercício, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 17/09/2020, leia-se: a partir de 17/08/2020 (republicado por motivo de incorreções no texto no MG de 02/09/2026) .

CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 009/2025

Conclui o Processo Administrativo nº 009/2025, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 15/03/2025, página 32, coluna 02, nos termos da PORTARIA/DIPE nº 009/2025, com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente à servidora F . M . S ., MaSP 609 .795-0, PEB2D, admissão 05, decide pelo ressarcimento ao erário dos valores despendidos pela administração, devidamente atualizado na forma da legislação vigente, decorrente do financiamento de estudos concedido no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro – Educadores, em razão da não conclusão do curso ofertado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, em descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4 .697/2022, nº 4 .707/2022, nº 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/SG nº 01/2023, com anuência do servidor .

CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 007/2025

Conclui o Processo Administrativo nº 007/2025, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 15/03/2025, página 32, coluna 02, com recondução e substituição de membros publicada em 21/03/2026, página 32, coluna 01, com fundamento na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao servidor A . R . D . M ., MaSP 1 .421 .555-2, PEB2D, admissão 01, decide pelo ressarcimento ao erário dos valores despendidos pela administração, devidamente atualizado na forma da legislação vigente, decorrente do financiamento de estudos concedido no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro – Educadores, em razão da não conclusão do curso ofertado pela Unipromove / Faculdades Promove, em descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Responsabilidade e das normas estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 4 .697/2022, nº 4 .707/2022, nº 4 .834/2023 e pela Orientação SDA/SG nº 01/2023 . LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2026 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e §11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): Riachinho: EE “Coronel Manoel Jose de Almeida”, MaSP 1 .394 .034-1, Alan Teixeira Gonçalves, adm . 01, PEB1A, a partir de 18/07/2026; MaSP 1 .620 .301-0, Jheimerson Lucas Guedes Ribeiro, adm . 01, ASB1A, a partir de 23/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2026

Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 1 .354 .255-0, Vanusia da Silva Moura, adm . 02, PEBD1A, a partir de 16/08/2026; Buritis: EE “Argemiro Antonio do Prado”, MaSP 1 .568 .770-0, Thalita Nunes Palma, adm . 01, PEB1A, a partir de 05/08/2026; EE “São Domingos”, MaSP 1.254.386-4, Maria Luciene dos Reis, adm . 04, ASB1A, a partir de 25/08/2026; Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”, MaSP 960.039-6, Rosangela Gloria de Souza, adm . 02, PEBD1A, a partir de 28/08/2026; EE “Juvenal Diogo Pires”, MaSP 1.460.316-1, Ivanilda Donizete da Silva, adm. 01, ATB1A, a partir de 20/08/2026; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 1 .532 .043-5, Sinara Lopes de Sousa Borges, adm . 01, PEB1A, a partir de 31/08/2026 .

Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio do Prado”, MaSP 1 .568 .770-0, Thalita Nunes Palma, adm . 03, PEB1A, a partir de 05/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 1 .067 .938-9, Alciene Martins Palma Gontijo, adm . 04, PEB2F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1.427.850-1, Jaqueline Pereira Batista, adm . 01, PEB2E, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2021, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2026; MaSP 454 .890-5, Luciene de Araujo Costa, adm . 02, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2026; EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.394.5407, Betiane Vieira Lima, adm . 01, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2025; MaSP 1 .205 .218-9, Camila Dias Santos, adm . 03, PEB2D, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2022; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 1.405.2328, Alyson Barbosa Souto, adm . 01, PEB1C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2026; MaSP 1 .313 .046-3, Miguel Ires de Bessas, adm . 02, PEB2F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2026 .

11 2258104 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2026

Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 454.890-5, Luciene de Araujo Costa, adm . 02, PEB2E, Ato nº 14/2023 publicado em 27/05/2023, por acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2023, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2021; EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.256.389-5, Dayse Marques Costa, adm. 03, PEB2E, Ato nº 22/2026 publicado em 27/06/2026, por alteração da vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2026, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2026 .

11 2258106 - 1

SRE Metropolitana A

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-I, a partir de 10/09/2026, do servidor: NOVA LIMA – E .E . João Felipe da Rocha, MaSP 1274386-0, NORMANDO JUNIO BRITO, PEB2E, vinculado ao cargo 03 .

11 2257965 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521344.