DOEMG 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 12 dE sEtEmbro dE 2026 – 45

diário do ExEcutivo

miNas GErais

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 656/2026 FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 615/2026 SRE Metropolitana C Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Geraldina Ana Conselho Estadual de O Diretor de Pessoal da SRE Metropolitana C determina a instauração PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 107/2026 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves Gomes - 2453, MaSP 1001504-8, Liliam Mara Rodrigues Silva, PEBIII P, 1° cargo, ref . ao 5° qüinq ., de exercício, a partir de 13/12/2025 . Educação - CEE do Processo Administrativo de nº 107/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) M .M .M ., MaSP 540608-7, Admissão 1 . 11 2258402 - 1 – E .E Henrique Sapori – 9946, MaSP 1005890-7, Valter Bento Martins, PEBII H, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 657/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 616/2026 .Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 662321-9, Alexandre Simões PARECER Nº 1185/CEE/PLENARIO/2026PROCESSO Nº 1260 .01 .0080708/2026-53PROCESSO Nº 1260 .01 .0085572/2026-63Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de Dos Santos, PEBIII P, 1º cargo, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir RELATORA: RAQUEL SOARES DE AMORIM SANTANA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 68/2026 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das de 24/06/2026 . Recredenciamento da entidade Associação Recanto do Espírito Santo APROVADO EM 28 .7 .2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N° .02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Vespasiano– E E Britaldo Soares Ferreira Diniz- Masp-1554112-1, Karine de Paula Chaves Santos, Adm .01, PEBDIA a partir de 19/06/2026 .AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 277/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- E E Pe Joao de Mattos Almeida-Masp-1049338-5, Cleidimara Silva Vieira, Adm .03, PEBIIE a contar de 30/07/2026 .AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 278/2026 Neves – E .E João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 972766-0, Rosana da Conceição Silva, PEBIII M, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 658/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Henrique Sapori – 9946, MaSP 1008876 3, Adriana Aparecida dos Santos Reis, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026 .FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 659/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 617/2026 .Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Filomena Catizani - 10162, MaSP 1075121-2, Giceliane Vieira Salvador, PEBII D, 4º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 14/08/2026 .FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 618/2026 .Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 560585-2, Sirley Sueli De Oliveira Ferreira, PEBII D, 3º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 21/04/2023; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 05/02/2026, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 05/02/2026, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamentalde Itaúna e reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Recanto do Espírito Santo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Itaúna .ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho conceda o recredenciamento da entidade Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna e o reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Recanto do Espírito Santo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Gabriel da Silva Pereira, 304 - Bairro Nogueirinha, no Município de Itaúna, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos .Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 .Raquel Soares de Amorim Santana Relatora REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia - E E Francisco Tiburcio 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Lagoa Santa – E .E Padre Menezes – 9491, MaSP 622156-8, Christiane Vilela ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 05/02/2026, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 05/02/2026, data do aproveitamento de tempo . A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio, em relação ao recredenciamento da entidade Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna, e manifesta-se pelo de Oliveira-Masp-619145-6, Adriana Janaina de Souza, Adm .02, PEBIIJ a contar de 06/07/2026 . Cardoso, PEBIII L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026 . LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30/2026 reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Recando do Espírito Santo, no Município de Iraúna, pelo prazo de 05 AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 279/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 660/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei (cinco) anos . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 .Alessandro Gomes Soares Relator consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- E E Siria Marques 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto da Silva-Masp-871315-8, Elismir GomeS Jorge Muniz, Adm .01, do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) PARECER N° 1195/2026 - CEE/PLENARIO ATBIIIF a contar de 28/11/2024 para regularização da vida funcional da servidora . E .E Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1016504-1, Mary Mendes Oliveira dos Anjos, PEBIV L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, servidor(es): Ribeirão das Neves – EE Manoel Martins de Melo – Masp-1426141-6, Efigenio Alves Meireles, Adm.01, ASBIA a partir PROCESSO Nº 1260 .01 .0062787/2026-84RELATOR: RENATO LOPES AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 280/2026 referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . de 30/04/2026 . APROVADO EM 28 .7 .2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 661/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de REVOGAÇÃO ATO Nº 28/2026 .Revoga o ato nº 255, publicado em 08/02/2013, concessão de 03 meses Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal José da Silva Coelho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Pedra do Indaiá .Conclusão consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– EE Celmar Botelho Duarte-Masp-1197748-5, Andrea Albertina de Souza, Adm .02, 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – Férias Prêmio, ref . ao 1º quinq ., de exercício, ref . ao 1º cargo, a parte referente ao servidor: Santa Luzia – E .E . Geraldo Teixeira da Costa - À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos PEBDIA a partir de 04/07/2026 . E .E Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1010426-3, José 10596, MaSP 560585-2, Sirley Sueli De Oliveira Ferreira, PEBII D, 3º iniciais), ministrado pela Escola Municipal José da Silva Coelho, de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 281/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Vespasiano– EE Francisco VianaGeraldo da Silva Barbosa, PEBII H, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 662/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso cargo, em razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a partir de 01/04/2014 . 11 2258401 - 1 Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Antônio Francisco Fidelis, s/n - Distrito de Betânia, no Município de Pedra do Indaiá, pelo prazo de 05 (cinco) anos .A Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, por meio do serviço de inspeção escolar, deverá acompanhar, junto à entidade Masp-801412-8, Marlei Ferreira da Cunha, Adm . 01, ASBIA a partir I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO mantenedora, a renovação do Alvará Sanitário, com vencimento em 19 de 23/02/2026 . 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º Conclui processo administrativo nº 169/2025, instaurado nos termos de setembro de 2026 . do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – do EXTRATO DE PORTARIA Nº 169/2025, publicado no Diário Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 282/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da E .E Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 454180-1, Beatriz Soares Pinto, PEBIII L, 1º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . Oficial Eletrônico de 11/11/2025, página 41, coluna 2, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) A .P .F .O ., MaSP Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 05 de setembro Renato Lopes Relator Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias 1183337-3, Admissão 3 . Após análise do recurso, a Superintendente de 2026 . consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– EE Profa Ines Geralda de Oliveira-Masp-1570717-7, Luana Conceicao Dias da Silva, Adm .01, EEBDIA a partir de 26/06/2026 .AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 283/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– E E N Sra da Conceição- Masp-542306-6, Eva Rozane dos Santos, Adm .02, ASBIA a partir de 06/08/2026 .ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/2026ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - EE Profa Francisca Malheiros, 5000205, MaSP1361679 - 2, Sheena Oliveira de Amorim dos Santos para Sheena Oliveira de Amorim Reis . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 663/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 976293-1, Elias do Rosário Ribeiro, PEBI L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026 .FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 664/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E José Maria Bicalho – 10618, MaSP 666191-2, Ana Paula de Siqueira Mateus, PEBIII L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . Regional de Ensino da SRE Metropolitana C corrobora com o Parecer Conclusivo proferido pela Comissão Processante e ratifica a decisão de ressarcimento ao erário, em virtude de pagamento indevido, decorrente do financiamento do curso de Artes, ministrado pela UNIASSELVI, em Indaial/SC, no período de 01/09/2022 a 22/08/2023, no montante de R$ 1 .376,67 (mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que deverá ser corrigido e atualizado monetariamente, nos termos do anexo I da Resolução SEE n° 4 .834/2023 .PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃOConclui processo administrativo nº 171/2025, instaurado nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 171/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11/11/2025, página 41, coluna 2, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) L .C .L .V ., MaSP JOSIAS JÚLIO DE ARAÚJODiretor de Pessoal - DIPE Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Elempar Empreendimentos Escolares S/S Ltda . - EPP, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela Maple Bear Uberlândia - Unidade II, de Ensino Fundamental, no Município de Uberlândia .ConclusãoÀ vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência da alteração societária ocorrida, em 2022, na entidade mantenedora Elempar Empreendimentos Escolares S/S Ltda . - EPP e se manifeste favoravelmente a seu recredenciamento, a contar de 07 de junho de PARECER Nº 1197/CEE/PLENARIO/2026PROCESSO Nº 1260 .01 .0158709/2025-93PROCESSO Nº 1260 .01 .0140649/2025-94PROCESSO Nº 1260 .01 .0010198/2026-04RELATOR: RENATO LOPESAPROVADO EM 28 .7 .2026 FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 650/2026 1431750-7, Admissão 1 . Após análise do recurso, a Superintendente 2025, à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1016067-9, Maria Auxiliadora da Silva Couto, PEBII E, 4º cargo, por 02 (dois) meses, FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 665/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Cidade dos Meninos – 277037, MaSP 939376-0, Marlia Valerio Regional de Ensino da SRE Metropolitana C corrobora com o Parecer Conclusivo proferido pela Comissão Processante e ratifica a decisão de ressarcimento ao erário, em virtude de pagamento indevido, decorrente do financiamento do curso de Coordenação Pedagógica Escolar, ministrado pela UNIASSELVI, em Indaial/SC, no período de 01/09/2022 a 22/08/2023, no montante de R$ 1 .862,99 (mil, oitocentos iniciais), a contar de 12 de junho de 2025, e ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), a contar de 27 de fevereiro de 2025, ministrados pela Maple Bear Uberlândia - Unidade II, de Ensino Fundamental, situada na Avenida Alexandre Ribeiro Guimarães, nº 5 - Bairro Santa Maria, no Município de Uberlândia, todos pelo prazo de 05 (cinco) anos . referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026 .FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 651/2026 Reis Sobrinho, PEBII P, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), que deverá ser corrigido e atualizado monetariamente, nos termos do anexo I da Resolução SEE n° 4 .834/2023 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 .Renato Lopes Relator Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 666/2026 JOSIAS JÚLIO DE ARAÚJO PARECER Nº 1254/CEE/PLENARIO/2026 I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso Diretor de Pessoal - DIPE 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO PROCESSO Nº 1260 .01 .0023651/2026-38RELATOR: RENATO LOPES E .E Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 979346-4, Regiane Patrícia de Souza Oliveira Aguiar, PEBIII N, 1º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 666391-8, Silvia Karla de Paula Carvalho, EEBII L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º Conclui processo administrativo nº 180/2025, instaurado nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 180/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 12/11/2025, página 32, coluna 1, com base na Lei Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio Aparecido de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Frutal .APROVADO EM 29 .7 .2026 FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 652/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 667/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) C .A .S ., MaSP 1320601-6, Admissão 2 . Após análise do recurso, a Superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana C corrobora com o ConclusãoÀ vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio Aparecido do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de Parecer Conclusivo proferido pela Comissão Processante e ratifica de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Carlos Thiago de Carvalho Ramos – 10669, MaSP 969843-2, Carlos Thiago de Carvalho Ramos, PEBII J, 2º cargo, por 02 (dois) meses, 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E a decisão de ressarcimento ao erário, em virtude de pagamento indevido, decorrente do financiamento do curso de Ensino Híbrido e Rua Benedito de Deus, 81 - Distrito de de Aparecida de Minas, no Município de Frutal, pelo prazo de 05 (cinco) anos . referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026 . Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 1047869-1, Edilson de Oliveira Tecnologias Educacionais, ministrado pela UNIASSELVI, em Indaial/ A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, por meio do Magalhães, PEBIII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º SC, no período de 01/09/2022 a 22/08/2023, no montante de R$ serviço de inspeção escolar, deverá acompanhar, junto à entidade FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 653/2026 quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . 773,07 (setecentos e setenta e três reais e sete centavos), que deverá mantenedora, a renovação do Alvará Sanitário, vencido em 06 de maio Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso ser corrigido e atualizado monetariamente, nos termos do anexo I da de 2026 . I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 612/2026 .Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da Resolução SEE n° 4 .834/2023 . JOSIAS JÚLIO DE ARAÚJO Belo Horizonte, 29 de julho de 2026 .Renato Lopes do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa –EE Nilo Mauricio Trindade Diretor de Pessoal - DIPE Relator Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 1171344-3, Carla Regina da Silva Figueiredo - 9407, MaSP 559510-3, Sueli Silva Souza de Paula, ATBII de Moura, PEBII F, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 05/08/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO PARECER Nº 1257/CEE/PLENARIO/2026 quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026 . data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 3º quinq ., de Conclui processo administrativo nº 034/2026, instaurado nos termos PROCESSO Nº 1260 .01 .0122275/2021-49 exercício, a partir de 05/08/2024, data do aproveitamento de tempo; 03 do EXTRATO DE PORTARIA Nº 034/2026, publicado no Diário RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 654/2026 meses, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 05/08/2024, data do Oficial Eletrônico de 13/02/2026, página 44, coluna 1, com base na Lei APROVADO EM 29 .7 .2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Ipatinguense I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de partir de 27/04/2026, com aproveitamento de tempo . de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) P .V .M ., MaSP EIRELI - ME, mantenedora do Colégio John Wesley, de Ensino 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1321695-7, Admissão 1 . Após análise do recurso, a Superintendente Fundamental e Ensino Médio, no Município de Ipatinga . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 613/2026 . Regional de Ensino da SRE Metropolitana C corrobora com o Parecer Conclusão – E .E Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 1301960-9, Luciana Farias Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da Conclusivo proferido pela Comissão Processante e ratifica a decisão de À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste Lomeu Caetano, PEBI F, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . CE/1989, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E .E . Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP 837635-2, Claudia Adalgisa Gomes de Freitas, ressarcimento ao erário, em virtude de pagamento indevido, decorrente do financiamento do curso de MBA em Finanças Corporativas e favoravelmente Educacional Ipatinguense EIRELI - ME, mantenedora do Colégio ao recredenciamento da entidade Sociedade FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 655/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – PEBII D, 4º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 15/04/2026, data do aproveitamento de tempo .FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 614/2026 .Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):Pedro Leopoldo - E .E . Rui Barbosa - 9709, Controladoria, ministrado pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte/MG, no período de 06/09/2022 a 26/02/2024, no montante de R$ 2 .407,60 (dois mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos), que deverá ser corrigido e atualizado monetariamente, nos termos do anexo I da Resolução SEE n° 4 .834/2023 . JOSIAS JÚLIO DE ARAÚJO John Wesley, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizado na Rua Mariana, 88 - Centro, no Município de Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, considerando as Portarias CEE nº 13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022 .À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação .Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . E .E Padre João de Mattos Almeida – 322636, MaSP 943209-7, Marina Fernandes de Paula Cortezzi, PEBIII F, 2º cargo, por 01 (hum) mês, Fernandes de Paula Cortezzi, PEBIII F, 2º cargo, por 01 (hum) mês, MaSP 1423559-2, Frederico Henrique Cota Alves, PEBI E, 1° cargo, ref . ao 2° qüinq ., de exercício, a partir de 10/04/2026 Diretor de Pessoal - DIPE Juliana de Carvalho Moreira Relatora referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . 11 2258400 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 654/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 1301960-9, Luciana Farias Lomeu Caetano, PEBI F, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 655/2026Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Padre João de Mattos Almeida – 322636, MaSP 943209-7, Marina Fernandes de Paula Cortezzi, PEBIII F, 2º cargo, por 01 (hum) mês, Fernandes de Paula Cortezzi, PEBIII F, 2º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609123176521345.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.