DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 21
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de junho de 2026.
Gabinetes dos Secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação e da Fazenda , em Manaus, 8 de setembro de 2026.
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRASSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 286933 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | PREÇO REGISTRADO |
PREÇO NEGOCIADO |
|---|---|---|---|
| 1 | divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas deste instituição, conforme termo de referência. |
R$ 608,98 | R$ 596,75 |
PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SOLIDEZ REFORMA PREDIAL LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 04 de setembro de 2026.
Manaus, 08 de setembro de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 286970 EXTRATO 049/2026/SEDELESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM. OBJETO: A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 072/2026, de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, para apoiar a continuidade do projeto Meninas de Ouro, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de professores de Educação Física, visando à realização de aulas, treinamentos a fim de fomentar a prática desportiva, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001948/2026-94 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 7 (sete) meses a partir da data de assinatura até 08/04/2027 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101 ; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1606.0417.0000; NE: 2026NE0000285, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 31/08/2026.
Manaus, 08 de setembro de 2026.
DIEGO AMERICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 287035
Centro de Serviços Compartilhados – CSCEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0340/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 0340/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO PREÇO REGISTRADO NEGOCIADO 1 (ID - 147549) - SERVIÇOS DE R$ 608,98 R$ 596,75 ENGENHARIA, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL ROTINEIRA gerenciado por Plano de Manutenção conforme orientação técnica da NBR 5674, aplicado aos requisitos da sustentabilidade para desenvolver e executar as atividades de consertar, conservar e manter, com fornecimento de equipamentos, materiais, insumos, EPC e mão de obra, na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0340/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 0340/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | PREÇO REGISTRADO |
PREÇO NEGOCIADO |
|---|---|---|---|
| 2 | (ID-147550) SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Contratação de empresa especializa- da na prestação de serviço continuados e sob demanda de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA e CORRETIVA gerenciado por Plano de Manutenção conforme orientação técnica da NBR 5674, aplicado aos requisitos da habitabilidade para desenvolver e executar as atividades de adaptar, consertar, conservar, instalar, montar, reparar e transportar, com dis- ponibilidade de equipamentos, materiais, insumos, EPC e mão de obra, na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatiza- do para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas deste instituição, conforme termo de referência. |
R$ 1.453,89 | R$ 1.426,32 |
PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SOLIDEZ REFORMA PREDIAL LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 04 de setembro de 2026.
Manaus, 08 de setembro de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 286972
RESENHA: 058/26 - CSC DATA: 09/09/2026
Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação1.1) CE n ° 032/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Básico e Executivo em Metodologia BIM (Building Information Modeling), bem como Execução de Obra e Serviços de Engenharia para a Construção do Centro de Referência de Atendimento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizado no município de Manaus/AM.
Data da Realização: 03/11/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO