DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

2.1) PE n ° 411/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Linezolida e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras participantes; 2.2) PE n ° 412/2026-CSC: Aquisição de 2 (dois) Veículos Hatch, 4 portas e manual para uso da Assessoria de Inteligência Penitenciária, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP;

2.3) PE n ° 413/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Termômetro Clínico e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes;

. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 414/2026-CSC : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Instalação de Rede Elétrica, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM;

3.2) PE n ° 415/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Trimetazidina e Outros), por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de setembro de 2026 às 09:30 horas .

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

4.1) PE n ° 416/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Hemodinâmica, para a Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

5.1) PE n ° 389/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Cortador a Disco, Motosserra e Outros), para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas, junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de setembro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação : Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema

1) Retificação referente a Resenha 048 / 2026 - CSC , onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito o aviso de Revogação do PE n ° 322 / 2025 - CSC , publicado no dia 27 / 07 / 2026 , no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.

REF.: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 / 2021 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.776, de 02 de setembro de 2026, Caderno do Poder Executivo - Seção II, páginas 20-21.

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2031

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2027

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287006

MEMO Nº 053 / 2026 - SUBFERIAS / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RONILDO PESSOA DA SILVA , IPC, mat.nº.155215-5B, do DPI para 39ªDIP/Autazes, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 04/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286923

SIGED nº 01.01.022102.016437 / 2026 - 50 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. FABIO MERLO DE FREITAS , DPC, Mat. n° 276491-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.07.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,08.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286924

SIGED nº 01.01.022102.018450 / 2026 - 43 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. FLAVIO CASSIO GONZAGA SILVA , EPC, Mat. n° 276493-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.08.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,08.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286925

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE nº 379 / 26 - CSC , em cumprimento de Decisão Monocrática Representação nº 16.861/2026- TCE, Convocação para Nova Sessão Pública

1)PE n ° 272 / 2026 - CSC , dia 15/09/2026 às 12:00 horas de Brasília. 2)PE n ° 690 / 2025 - CSC , dia 15/09/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287005

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de setembro de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 CHEFE DA P - 3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS , CAP QOPM MARIVALDO SILVA COSTA, CI 15597, Matrícula 159.475-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE , MAJ QOPM JUSSEMAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO