DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 23

GALDINO DA SILVA, CI 20844, Matrícula 215.500-1 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de SETEMBRO de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 CHEFE DA P - 3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS , CAP QOPM ROZINALDO RAPOSO LARANJEIRA, CI 18220, Matrícula 189.598-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE , CAP QOPM ANGELO ALCOLUMBRE ALVES, CI 16592, Matrícula 169.578-9 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 286980

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1. DIEGO HENRIQUES DOS SANTOS ; Eng-III ; Mao/Novo Airão/Mao; 22 a 25/09/2026; Realizar os procedimentos de supervisão e assessoria técnica-administrativa; Proc. n° 016398/2026-76. 2. GABRIELA GUIMARAES SEGATTI ; Med.V-III ; Mao/Tefé/Mao; 28/09 a 01/10/2026; Realizar os procedimentos de supervisão e assessoria técnica-administrativa; Proc. n°016559/2026-21. 3 . JAIME VITOR DOS SANTOS ; Gerente AD-2 ; Mao/Novo Airão/Mao; 22 a 25/09/2026; Realizar os procedimentos de supervisão e assessoria técnica-administrativa; Proc. n° 016397/2026-21. 4. SILVIA CHRISTINA DOMINGUES DE ABREU ; Eng. Agrôn. ; Mao/João Pessoa/Mao; 06 a 10/10/2026; Demanda de assistência técnica; Proc. n° 016439/2026-24.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

(PUBLICADO NO BG Nº 164 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.001316/2026-93, referente ao Pregão Eletrônico nº 366/2026CSC, para Aquisição, pelo menor preço por lote, Aquisição de material operacional para o GRAPH, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 366/2026 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante dos itens 05, 06, 07 e 09 pelo valor total de R$ 25.630,40 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), à empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 12, 14, 21 e 26, pelo valor de R$ 22.786,00 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais) e à empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA - CNPJ Nº 00.780.568/0001-72, arrematante do item 23 totalizando o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Insta salientar que os itens 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25 e 27 foram declarados FRACASSADOS.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 09 de setembro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 286935

(PUBLICADO NO BG Nº 164 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001944/2026-79, referente à Aquisição de microcomputadores para o CBMAM;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 011/2026CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.870.423/0001-90 e órgão autorizador de adesão à ARP o CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no valor total de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 09 de setembro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 286936

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.016376/2026-06, datado de 31/08/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUIZ RODOLFO ARAUJO BONET , Técnico em Agropecuária Florestal (T.AG-III), Matrícula nº 264.448-7 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particulares - LIP , na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 01 / 09 / 2026. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 21, 23 e 24/07/2026; RESOLVE:I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO