DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do IDAM, em 06 de agosto de 2026

ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287026

Nº 474 / 2026 - GDP / IDAM de 21/08/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CARLOS LEILSON DA MOTA SILVA , matrícula nº 141.609-0D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus(IDAM CENTRAL)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 473 / 2026 - GDP / IDAM de 21/08/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ALEXSANDRO MUNIZ DA SILVA , matrícula nº 278.139-5A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte, Canutama e Lábrea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA DO IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 287027

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino/Período: Manacapuru, 19 a 23/10/2026;Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Iranduba, 07 a 10/10/2026; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da Gerência de Fiscalização de Agrotóxicos - GFA/ADAF, onde irão realizar Fiscalização do uso de Agrotóxicos no município de Iranduba. Nome: Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino/Período : Itacoatiara, 05 a 10/10/2026; 12 a 17/10/2026; 19 a 24/10/2026; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Camila da Costa Azevedo Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Itapiranga, 18 a 21/08/2026; Objetivo: Realizar - Levantamentos Fitossanitários (Detecção/Delimitação/Verificação) do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome : Sezion Castro da Silva Cargo: Colaborador; Destino/Período: Urucurituba, 12 a 17/07/2026; 01 a 11/06/2026; Objetivo: dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome : Gelciara da Silva Gomes Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuária Nome : Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Novo Airão, 08 a 11/09/2026; Objetivo: Cumprimento das metas dos programas sanitários (PNSS e PVBR) do 2° semestre da GDA no município de Novo Airão. Nome: Manoel Gomes da Costa Filho; Cargo: Colaborador; Destino/Período: Jutaí/Tonantins, 14 a 24/09/2026; Objetivo: Auxiliar a Fiscal médica Veterinária nas metas do Programa de Vigilância baseada em Risco -PVBR/PNEFA. Nome: Pietro Pinto Silva Cargo: Colaborador; Destino/Período: APUÍ, 02 a 05/09/2026; Objetivo: realizar o apoio logístico ao Diretor Técnico da ADAF Central no deslocamento até o município de Apuí/AM, com permanência e atividades na região até o dia 06 de setembro. A missão é indispensável para garantir a representação institucional no

treinamento e o suporte operacional às agendas da Diretoria Técnica. Nome: Eduardo Vasconcelos da Silva; Nome: Edmilson Ribeiro da Costa Junior; Nome: José Francisco Raposo da Silva; Nome: Sezion Castro da Silva; Nome : David Victor de Souza Costa Cargo: Colaborador; Destino/ Período: Urucurituba, 20 a 27/09/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Eduardo Vasconcelos da Silva; Nome: Carlos Henrique Souza Ribeiro; Nome: Adeilson rodrigues de Souza; Nome : Franciel Oliveira Marques; Nome: David Victor de Souza Costa Cargo: Colaborador; Destino/Período: Urucurituba, 20 a 27/09/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA. Nome: Damião Cordeiro Cavalcante; Nome: Sebastião Pereira Flore; Nome : Robson da silva Firmino Cargo : Colaborador Destino/Período : Benjamim Constant, 19/10 a 02/11/2026; Objetivo : Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA. Nome: Denildo Lopes da Gama Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome: Heitor Teixeira Machado Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Barreirinha, 22 a 28/09/2026; Objetivo: Atuar no suporte operacional e administrativo aos Fiscais Médicos Veterinários durante a Expo Barreirinha/ AM. Nome: Arthemio Coelho dos Reis Cargo: Colaborador Destino/ Período: Barreirinha, 22 a 28/09/2026; Objetivo: Realizar fiscalização da Feira de Exposição de Barreirinha. Nome: Rayckson Benezar Carvalho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Márcio Anderson Ferreira Barros Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Urucurituba, 20 a 27/09/2026; Objetivo: Realizar execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 e SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Paulo Luciano Soares Pinto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus, 13 a 20/09/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Careiro-AM. Nome: Glauco Siqueira Gonçalves Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Benjamin Constant, 19/10 a 02/11/2026; Objetivo: Realizar execução das ações vinculadas à Meta 1 - Etapa 1.5 e Subetapa 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação, previstas no Convênio nº 991272/2025/MAPA. Nome: Robson da silva Firmino Cargo: Colaborador Destino/Período: Benjamim Constant, 10 a 30/08/2026; Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/ MAPA. Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Manaus, 20 a 27/09/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Careiro-AM. Nome: Luiz Antonio Dias da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período: Itapiranga/ Silves; 21 a 30/09/2026; Objetivo: Atuar nas auditorias das unidades locais para verificação da utilização de suprimentos e adiantamentos destinados às unidades locais. Nome: Francisco Areque; Nome: Rivelino Pereira Mendes Cargo: Colaborador Destino/Período: Benjamin Constant; 19/10 a 02/11/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA. Nome: Derlani José Pereira Serrão Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Manaus, 10 a 21/08/2026; Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA. Nome: Francisca das Chagas da Silva Farias Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Eirunepé, 10 a 12/08/2026; Objetivo: Participar de ação operacional de controle e captura de morcegos hematófagos (Desmodus rotundus) para prevenção e mitigação da Raiva dos Herbívoros, bem como realizar capacitação técnica em serviço para replicação dos procedimentos de defesa sanitária animal no município de Envira. Nome : Manoel Gomes da Costa Filho Cargo: Colaborador Destino/Período: Benjamin Constant, 09 a 10/09/2026; Objetivo: Auxiliar a instalação de armadilhas para o monitoramento e controle oficial da mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae) modelos Jackson, no município de Benjamin Contant. Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período: Maués, 09 a 12/09/2026; Objetivo : prestar apoio nas atividades pertinentes a para verificação dos trabalhos executados por parte da equipe local e do uso de recursos solicitados, verificação do imóvel da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2026. Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Autazes, 07 a 09/10/2026; Objetivo: atuar nas atividades pertinentes a para virificação dos trabalhos executados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO