DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 25

por parte da equipe local e do uso de recursos solicitados, verificação do imovél da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2026. Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira Cargo: Fiscal Agropecuária-Médica Veterinária Destino/ Período : Jutaí/Tonantins, 14 a 24/09/2026; Objetivo: Atender o Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/PNEFA. Nome: Maelson Rodrigues Lopes Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/ Período : Manaus, 06 a 13/09/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Careiro-AM. Nome: Gisely da Silva Melo Cargo : Engenheira Agrônoma Destino/Período : Lábrea, 08 a 15/09/2026; Objetivo: realizar ações referentes à Meta 1.4 - SUBETAPA: 1.4.4, que consiste no levantamento fitossanitário de detecção, delimitação e verificação da praga quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu, na região sob jurisdição da UVL de Lábrea-Nova Califórnia. Nome : Wellington Soares da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período: Coari, 31/07 a 02/08/2026; Objetivo: Realizar vigilância em Áreas Consideradas de Maior Risco Fitossanitário (Detecção/Delimitação/Verificação) do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM Áreas Consideradas de Maior Risco Fitossanitário. Nome: Rafael Rodrigues de Sousa Cargo: Assessor Destino/Período: Itacoatiara, 18 A 29/09/2026; 12 a 23/10/2026. Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Luiz Carlos Albuquerque Cargo: Técnico de Fiscalização A gropecuária; Nome: Aloysio Maia Malveira Júnior Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino/Período : Rorainópolis, 27/09 a 06/10/2026. Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.3 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 22/09 a 16/10/2026. Objetivo: Acompanhar todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos MATADOURO EFRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Francisco de Oliveira dos Santos; Nome: Antônio Giovanni Pontes Viana Cargo : Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Manaus, 27/09 a 04/10/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Careiro-AM. Nome: Renata Durvão Rodrigues Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Rio Preto da Eva, 28/09 a 17/10/2026. Objetivo : Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Frigorífico de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, no município de Rio Preto da Eva. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2026.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 287033

ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 001/2021-UGPE, por mais 6 (seis) meses, contados de 04/09/2026 a 04/03/2027, sem reflexo financeiro ao ajuste, conforme Plano de Trabalho atualizado, que integra o presente aditivo. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/03/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001796/2026-82 - UGPE e Parecer Jurídico nº 232/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais

• UGPE

Protocolo 286835

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA AMAZÔNICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. OBJETO: Renovação do Contrato nº 003/2024-UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 08/09/2026 a 08/09/2027, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no processo. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027. VALOR: R$ 25.628.050,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0001, Fonte: 2.754.2752.7130.0000, ND: 44905117, tendo sido emitida em 08/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000567, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00 2623/2026-81-UGPE e Parecer Jurídico nº 233/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 8 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - EDILANE MESQUITA DE MAGALHÃES, Matrícula G222701 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Setembro de 2026

Diretor-Presidente

Protocolo 287032

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha Nº 023/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.719 de 11 de junho de 2026, pág. 32, Poder Executivo - Seção II.

Nome : Roniel Belem da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período: Urucurituba, 01 a 20/06/2026;

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares c/ Manutenção e o Fornecimento dos Insumos da Imunohematologia nº 43/2025 - HEMOAM; ASSINAT. : 1/9/2026. PARTES: HEMOAM e GRIFOLS BRASIL LTDA (FILIAL) ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Locação de Equipamentos Hospitalares para uso do Laboratório de Imunohematologia do HEMOAM e Hospital de Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, Fornecimento de Kits, Reagentes e outros Insumos, visando realizar Exames Imunohematológicos em doadores de sangue e pacientes, e a disponibilização de Serviços Vinculados, ref. a Treinamentos técnicos, Interfaceamento dos sistemas, Suporte e Assessoria Técnico-científica, e Manutenção dos Equipamentos; VIGÊNCIA: 2/9/2026 a 1/9/2027; VALOR GLOBAL: R$ 2.150.040,00 (Dois milhões, cento e cinquenta mil e quarenta reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/Locatária no exercício vigente e vindouro; PE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO