DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

Nº 48 / 2025 - CSC (ARP Nº 79 / 2025 - 1 , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 13/3/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 29. PROC. ADM.: 4099/2026-52 - SIGED. Manaus, 4/9/2026.

Nascimento /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Barreirinha/Manaus, de 13 a 17.10.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de segurança do paciente, na unidade hospitalar. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 09 de setembro de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação dos Serviços de Limpeza e Conservação Administrativa e Hospitalar nº 18/2026-HEMOAM; ASSINAT.: 2/9/2026. PARTES: HEMOAM e AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 185 dias os Serviços de Limpeza e Conservação Administrativa e Hospitalar, compreendendo as áreas do Hemocentro Coordenador (Prédio Sede e Anexos) e do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues (Complexo Hospitalar e Apoios), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços; VIGÊNCIA: 3/9/2026 a 7/3/2027; VALOR GLOBAL: R$ 4.410.700,06 (Quatro milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos reais, seis centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; DLE Nº 9 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 60 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 17. PROC. ADM.: 2707/2026-94 - SIGED. Manaus, 8/9/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus, de 30.08 a 05.09.2026. Objetivo: Complementação do SCDP nº 641693, com o objetivo de participar da ação integrada de vigilância em saúde durante o festival das tribos do alto rio negro 2026 festribal. 02. Alexsandro Xavier de Melo /Enfermeiro-Chefe Departamento. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 23 a 25.09.2026. Objetivo: Complementação do SCDP 644592, para realizar visita técnica, para fortalecer as ações de vigilância, prevenção, investigação de casos suspeitos do sarampo na região da tríplice fronteira Brasil Peru Colômbia. 03. Eliana Mendonça Passos /Farmac. Bioquímico. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 13 a 19.09.2026. Objetivo: Realizar capacitação técnica para descentralização do diagnóstico sorológico de sarampo e rubéola pela metodologia Elisa no laboratório de fronteira Lafron. 04. Deugles Pinheiro Cardoso /Médico Veterinário. 05. Sergio Nascimento Martins /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/ Itapiranga/Manaus, de 18 a 19.08.2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica urgente na Escola Estadual Professor Mileto Batista, com a finalidade de inspecionar as áreas internas da unidade escolar, a cobertura, o espaço existente entre o telhado e o forro, bem como os demais ambientes potencialmente afetados pela presença de morcegos bem como dos demais animais sinantrópicos observados, visando subsidiar a elaboração de parecer técnico e a definição das medidas de manejo e controle ambiental cabíveis. 06. Jose Carlos de Souza Gomes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itapiranga/Manaus, de 18 a 19.08.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe técnica para a realização de inspeção em caráter urgente na Escola Estadual Professor Mileto Batista. 07. Sergio Nascimento Martins / Ag. Administrativo. 08. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Maraã/Manaus, de 10 a 21.09.2026. Objetivo: Realizar em caráter de urgência, ações de investigação e monitoramento das agressões por morcegos hematófagos, bem como manejo populacional da espécie desmodus rotundus, nas comunidades nova esperança, ubim, juazinho, bacabinha, ressaca do cacau, são josé do urini e Santo Estevão. 09. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 10. Charles Souza do

09.09.2026 - DECISÃO N.º 642/2026 - Ad Referendum - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro , aprovando a alteração de data do evento intitulado “XXIII Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Toxinologia - IST Congresso Mundial 2026 / 23rd International Society Toxinology World Congress 2026 - IST World Congress 2026”, de 13 a 17 de outubro 2026 para 13 a 17 de setembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

CONSIDERANDO o art. º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança.

I - Retificar a Portaria nº. 005/2026-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./ AM nº 35.628, Caderno Poder Executivo, Seção II, página. 31, do dia 21 de janeiro de 2026, com a composição descrita abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO