DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026 27

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o qual prevê contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos); CONSIDERANDO o art. 157, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, que faz referência a contratação de bens e serviços, no limite do disposto no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal n. º 14.133, de 1.º de abril de 2021 e, o art. 1º do Decreto Presidencial nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, o qual atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO ainda a prerrogativa tratada nos artigos 75, inciso III alínea “a” da Lei 14.133/2021, e, artigo 164, inciso V do Decreto 47.133/2023; CONSIDERANDO o teor do Registro de Dispensa de Licitação nº 005/2026, apresentado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no Processo nº 01.02.016301.002256/2026-32 - SIGED/ FAPEAM;

CONSIDERANDO que os procedimentos para a contratação de empresa especializada em fornecimento de licença da Plataforma Canva de design gráfico, com a finalidade de atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, ocorreram dentro das normativas legais.

I - HOMOLOGAR o objeto da RDL nº 005/2026 em favor da empresa TAPEROÁ GESTAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.447.702/0001-08, pelo valor global de R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESA DA FAPEAM , em Manaus, 09 de setembro de 2026 .

Ordenadora de Despesas por Delegação

Protocolo 286999

1.PCDP.645463 TATIANA DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2051958A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/ Manaus, 15/11/2026 a 30/11/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estágio supervisionado ensino de geografia III. 2.PCDP.645465 CARLOS ALBERTO DA COSTA BARATA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/ Manicoré/Itacoatiara, 11/10/2026 a 28/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina programação orientada a objetos. 3.PCDP.645466 DIME ALEXANDRE LONDONO GOMES. Matrícula e Cargo: 2703734A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 09/09/2026 a 23/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia e pratica de ensino II. 4.PCDP.645469 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professor. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 30/09/2026 a 30/09/2026. Objetivo: Estagio rural. 5.PCDP.645480 CEZAR AUGUSTO MEDEIROS BORGES. Matrícula e Cargo: 2461544B, Assessor Tec. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 14/09/2026 a 18/09/2026. Objetivo: Participar da avaliação do curso de licenciatura em geografia modular. 6.PCDP.645481 SUSANE PATRICIA MELO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 2213419B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 14/09/2026 a 18/09/2026. Objetivo: Participar da avaliação do curso de licenciatura em geografia modular.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286941

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO Art. 207 da Constituição Federal/88, o Art. 199, II, m, da Constituição Estadual, o Art. 2º, I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, que institui a UEA e o Art. 2º, do Decreto nº 21.666, de 1º de fevereiro de 2001, que aprovou o Estatuto da UEA. CONSIDERANDO a Resolução Nº 003/2026 - CONSUNIV/UEA; CONSIDERANDO a demanda das unidades acadêmicas no que tange aos cursos de ensino de graduação de cursos regulares. RESOLVE: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação dos Projetos submetidos ao Processo Seletivo de Provimento de Vagas para o Programa de Inovação e Tecnologia em Laboratório de Ensino de Graduação - INOVATECLABE/UEA da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286942

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 094/2026-DIR-CESIT/UEA, RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO , para responder pela Coordenação do Curso de Engenharia Florestal - CESIT, na ausência da titular, o Professor Doutor LUIS ANTONIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO