DOEAM 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2026

COUTRIM DOS SANTOS , matrícula 256.683-4 A, no período de 06/08/2026 à 06/09/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286943

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Seleção de Professor Formador nº 083/2026 - GR/UEA, para atuar no Plano Nacional de Professores da Educação Básica - PARFOR, semestre 2027/1. CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador, objeto do Edital Nº 083/2026-GR/UEA, com a seguinte composição:

Elaine Pereira Andreatta - Presidente da Comissão Adria Simone Duarte de Souza - Membro Alcirene Maria Cursino - Membro Alexandra Salerno Pinheiro - Membro Aline Nogueira Góes - Membro Antônio Leocádio Ferreira - Membro Danielle dos Santos Matias - Membro Diego Omar da Silveira - Membro Jefferson Jurema Silva - Membro Júlio Claudio da Silva - Membro Katell Uguen - Membro Leonilce Cipriano Herculano - Membro Lucas Vinicius Gomes Dias Braga - Membro Lucinete Gadelha da Costa - Membro Nadime Mustafa Moraes - Membro Priscila Freire - Membro Renata Beatriz Brandespin Rolon - Membro Rosi Meri Bukowitz Jankawskas - Membro Sebastião Rocha de Souza - Membro Valdemir de Oliveira - Membro Vilma Terezinha de Araújo Lima - Membro William Augusto de Lima Farias - Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286944

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2025/2026:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286946

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO Art. 207 da Constituição Federal/88, o Art. 199, II, m, da Constituição Estadual, o Art. 2º, I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, que institui a UEA e o Art. 2º,

do Decreto nº 21.666, de 1º de fevereiro de 2001, que aprovou o Estatuto da UEA. CONSIDERANDO a Resolução Nº 003/2026 - CONSUNIV/ UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR , a Comissão Institucional do Programa de Inovação e Tecnologia em Laboratório de Ensino de Graduação - INOVATECLABE/UEA da Universidade do Estado do Amazonas, com a seguinte composição:

Hiléia Monteiro Maciel Cabral - Presidente Monica Aikawa - Suplente Danielle Mariam Araújo dos Santos - Membro/ENS Manoel Luiz Neto - Membro/ESA

Wlademir Leite Correia Filho - Membro/ESO José Arcangelo Santiago Brasil- Membro/ESAT Neuton Alves de Lima- Membro/ED Bruno Mello de Freitas - Membro/EST Daniel Ferreira Campos - Membro/CESIT Francisco Otávio Miranda Farias - Membro/CESP Pedro Henrique Rapozo - Membro/CESTB Ademar Henrique da Silva Filho - Membro/CEST

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286947

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.023292/2026-96; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora LUCIANE CAETANO NUNES , matrícula nº 195.582-9 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Tabatinga, perfazendo um total de 3993 (três mil novecentos e noventa e três) dias, ou seja, 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 287013

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato n.º 007/2023. PARTES: CIAMA e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 007/2023, nos termos da legislação vigente. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 007/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Manaus, 09/09/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 286984

DATA, HORA E LOCAL - Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dez (10h) horas, na sede social da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, na Avenida Tefé, 3279 - Japiim, Manaus, Estado do Amazonas.

PRESENÇAS - Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA, NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA, GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM, JULIANA MARIA MELAZI GIRARDI VARGAS, PATRÍCIA LINDOSO TRIBUG ZARANZA, HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO e FLAVIO KA YUNG PIMENTEL LIM.

PUBLICAÇÕES - Dispensada a formalidade da publicação de editais com espeque no que preceitua o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO