DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

n.º 0006437 no valor de R$ 3.435 , 41 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031403/2026-81.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287185

DATA DA ASSINATURA: 09.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 12.09.2026 até 12.09.2027 para dar continuidade a aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: (ID - 90916) Carne Bovina, tipo músculo (450.000 Kg) ; (ID - 2560) Leite Integral, caixa com 1L (433.250 caixas) ; (ID - 31484) Leite Integral em Pó, pacote com 400g (2.290.332 pacotes) ; (ID - 91577) Leite Integral em Pó, 1 kg (957.020 pacotes) ; (ID - 92867) Alimento Achocolatado, 400g (334.850 unidades) ; - (ID 81248) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe amarela, pacote com 1 kg (216.312 pacotes) ; (ID - 81850) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe branca, pacote com 1 kg (183.000 pacotes) ; (ID - 93995) Farinha, tipo Flocão, 500g (205.000 unidades) ; e, (ID - 104647) Farinha de Tapioca, classe branca (125.480 Kg) , em atendimento ao Memo. n°. 065 / 2026 -GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 4.585 / 2026 -ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030904/2026-40.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2026. PARTES CONTRATANTES:O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS PESSOAS QUE USUFRUEM DO RAMAL PRETO JARINA OURO - ARJO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Eirunepé/AM: (ID - 151089) Abacaxi (372 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (44 KG) ; (ID - 142120) Alface (66 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maça (150 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (162 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (44 KG) ; (ID - 151092) Laranja (2.922 Unidades) ; (ID - 143923) Melancia (377 KG) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha, Branco (2.922 Unid.) ; e , (ID - 153407) Ovo de Galinha, Marrom/Vermelho (2.922 Unid.) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 378/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.643/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 22.871 , 79 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 10.09.2026 e encerramento em 10.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0010 e 12.361.3283.2768.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 02.09.2026 a NE n.º 0006424 no valor de R$ 13.776 , 66 (treze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e a NE n.º 0006425 no valor de R$ 9.095 , 13 (nove mil, noventa e cinco reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030530/2026-63.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor CARLOS EDUARDO SILVA REIS , ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 252.722-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287049

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PATRICIA CHAVES ALBUQUERQUE , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, matricula nº 014.158-5A, referente ao período de 10/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287053

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EULER MARIO NUNES DE OLIVEIRA , no cargo de PROFESSOR SERVICOS PRESTADOS LIC.PLENA, conforme matrículas e períodos abaixo: . matrícula nº 031.229: 01/03/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996; . matrícula nº 006.110-7B: 01/03/1997 a 31/12/1998 e de 05/02/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287054

Protocolo 287190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO