DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 11

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o(a) servidor(a) SOSTENES FREIRE DE MORAIS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218905-4A, a contar de 13/09/2026.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional à servidora abaixo relacionada, anteriormente designada para atuar nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 020 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte referente à professora abaixo relacionada:

ANA CRIS NUNES DE SOUZA , matrícula nº 185390-2A, PROFESSOR PF20.MSC-II, a contar de 31 / 08 / 2026 .

Manaus, 09 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

IEDA BENTES DO VALE , ocupante do cargo ADMINISTRATIVO, matrícula 050.581, município do Careiro Castanho/AM., referente ao período de: 01/06/1996 a 28/02/1997.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS da Portaria que concedeu Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, em razão de sua atuação como Coordenador Regional de Educação :

Portaria GSE Nº 171 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/03/2024, na parte referente ao professor abaixo relacionado:

ALZAIAS ALVES MARTINS , matrícula nº 144473-5A, lotado no turno noturno, que atuou em 20h, a contar de 29 / 07 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287060

Protocolo 287057

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam o Regime Complementar de 10 horas às servidoras abaixo relacionadas, em razão de suas atuações como Merendeiras nas Escolas Estaduais: CAPITAL

Portaria GS Nº 739 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/07/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

NAYARA VIANA ALMEIDA PAIVA , matrícula nº 266188-8A, lotada na EE ELIANA SOCORRO BRAGA, no turno matutino, a contar de 18 / 08 / 2026 . Portaria GSE Nº 269 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/03/2026, na parte referente às servidoras abaixo relacionadas:

IRLANDA PEDROZA DA SILVA , matrícula nº 240396-0A, lotada na EE PRINCESA ISABEL, no turno vespertino, a contar de 18 / 08 / 2026 .

NATALY MARQUES BERMEJO , matrícula nº 266126-8A, lotada na EE ONDINA DE PAULA, no turno matutino, a contar de 13 / 08 / 2026 .

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Portaria GSE Nº 943 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/10/2025, na parte referente ao professor abaixo relacionado:

GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , matrícula nº 232049-5B, lotado na COL PEDRO SILVESTRE, atuou em 20 horas no turno vespertino, a contar de 01 / 08 / 2026 .

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287061

PORTARIA GS Nº 1225 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS da Portaria que concedeu Regime Complementar à professora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como Diretora na Escola Estadual:

Protocolo 287058

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO