DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Portaria GSE Nº 425 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/05/2023, alterada pela Portaria GS Nº 017 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/01/2024, retificada pela Portaria GS Nº 074 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/01/2024, na parte referente à professora abaixo relacionada: COORD. DISTRIAL 07

PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS , matrícula nº 254063-0A, lotada na EETI RAFAIEL HENRIQUE, atuou em 10 horas, no turno noturno, a contar de 10 / 08 / 2026 .

Manaus, 09 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033898 / 2026 - 83 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 407/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria que concedeu Regime Complementar de 10 horas ao servidor abaixo relacionado, em razão de sua atuação como Secretário Escolar na Escola Estadual: CAPITAL

Portaria GS Nº 540 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/06/2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado: COORD. DISTRITAL 05

JOSE HENRIQUE MARTINS MENEZES , matrícula nº 239799-4A, lotado na EE VASCO VASQUES, no turno vespertino, a contar de 12/08/2026.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA CLARICE SARAIVA DE SOUZA , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, município de São Paulo de Olivença/AM, matrícula nº 004.762-7A, referente ao período de 01/12/1997 a 01/03/2001.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Presidente Figueiredo, o(a) servidor(a) JOSEILSON DANTAS DE ARAUJO , PROFESSOR PF20. ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrículas nºs 205835-9C/D, a contar de 31 / 08 / 2026 .

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARCOS ANDRE ABENSUR , cargo PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC. PLENA, conforme matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 037.909, 10/07/1995 a 31/10/1995;

. matrícula nº 053.804, 01/06/1996 a 31/12/1996;

. matrícula nº 025.078, 15/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 002.160-1B, 01/01/1998 a 31/12/1998, de 19/01/1999 a 31/01/1999 e de 24/02/1999 a 31/12/1999;

. matrícula nº 002.160-1D, 04/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034665 / 2026 - 06 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 350175/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora BRUNA PAULA MOTA GIMENEZ , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.420-6A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral-EETI AUREA BRAGA, município de Manaus, turno integral, para exercer a função AUX. BIBLIOTECA, no período de 19/08/2026 a 17/10/2026 ;

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034403 / 2026 - 33 /

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Araujo Filho (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO