DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 13

em Parintins, o(a) servidor(a) JOAO RIBEIRO COSTA , PROFESSOR PF20. MSC-II, matrícula nº 124069-2E, a contar de 28/08/2026.

Manaus, 09 de setembro de 2026

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287069

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA JOANA CAVALCANTE DE FREITAS , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matricula nᵒ 051.207: 01/05/1996 a 31/05/1996, 01/08/1996 a 31/10/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996, 01/07/1997 a 31/07/1997 e de 01/10/1997 a 30/11/1997;

. matricula nᵒ 002.593-3A, 01/12/1997 a 31/12/1998, e de 01/05/1999 a 31/12/1999 e de 01/06/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287070

Médico(s) n° 346557/2026 emitido(s) pela Junta Médica Pericial do Estado-J.M.P. E.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287179

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LUCIANA MARA DA SILVA CARVALHO , cargo PROF.S PRESTADOS 1A A 4A SERIE, referente as matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matricula nº 009.121-9A: 03/02/1998 a 31/12/1998;

. matricula nº 009.121-9B: 03/06/2000 a 31/05/2001.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287181

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029768

/ 2024 - 84 - SEDUC/SIGED ;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034224/2026-04-SEDUC/ SIGED e do Memo. nº 411/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL BENJAMIN MAGALHÃES BRANDÃO (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JULIANA CECILIA VELLOSO BILBY , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 223113-1A, a contar de 08/09/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) KEYLA PEREIRA DE SOUZA, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 186814-4A, a contar de 08/09/2026 .

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora LEUDY MEIRY FALCAO DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 217.080-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 04 de setembro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022754

/2024-30-SEDUC/SIGED ;

PORTARIA GS Nº 1212, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025255 / 2026 - 66 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 414/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) EZEDEQUIAS DE QUEIROZ SILVEIRA , cargo(s) PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula(s) 234069-0A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre (Tipo I, Simbologia FGD-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, no período de 13/06/2026 a 12/07/2026, em substituição ao(à) servidor(a) GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula(s) 232049-5B, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s)

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora ANTONIA JOVENTINO BATISTA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 168.790-5C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287184

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO