DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) CARLA ROMANA MELO COQUEIRO , PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233.766-5A/B, a contar de 01/10/2026.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 52/2026-SEC Data: 08.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 52/2026 “Folclore Popular”, para o período de setembro a novembro de 2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/11/2026. Proc. n.º 01.01.020101.008159/2026-41-SEC.

CIPCÃES-Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Estado do Amazonas. VALOR TOTAL : R$ 29.490,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 09.09.2026 a 09.09.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905233; tendo sido emitida em: 08.09.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000284, R$ 29.490,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº15/2025-Proc. PCSC 86655/2024, PE nº 0775/2025, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA : 09.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP - AM , e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA ; OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FESP, para alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, no sentido de prorrogar a vigência por mais 90 (noventa) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 90 (noventa) dias, 09.09.2026 a 08.12.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : arts. 124, II, “b” da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública.

Manaus-AM, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 08/09/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 08.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão 50/2026 “Festa da Fé”, para o período de setembro a novembro de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/11/2026. Proc. n° 01.01.020101.008207/2026-00-SEC.

Manaus, 08/09/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 01.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 46/2026 “Tradições Populares”, para o período de setembro a novembro de 2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. Proc. n.º 01.01.020101.008155/2026-63-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 287106

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 047/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 09.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA ; OBJETO : Aquisição de Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado no padrão APCO25, para o provimento de comunicação segura de voz e dados, com fornecimento de Estações Rádio Base (ERB) Troncalizadas Fase 2 - TDMA, para comunicações de emergência e crítica, em atendimento às necessidades das unidades operacionais da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas - SSP/AM: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Científica presentes na região metropolitana, em atendimento ao Plano de Aplicação do Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI). VALOR TOTAL: R$ 4.298.000,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e oito mil reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias, no período de 09.09.2026 a 21.05.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitidas em: 08.09.2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000281 no valor de R$ 1.888.479,17 e 2026NE0000282 no valor de R$ 2.166.892,66; Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitida e 2026NE0000283 no valor de R$ 242.628,17, totalizando o valor de R$ 4.298.000,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e oito mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços DTIC n.º 005/183/25, PE nº 90002/2025- DTIC-ST-CONT, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 048/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 09.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa OTAVIO PEDRO NETO ME. ; OBJETO : Aquisição de semovente canino para atender às necessidades da

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 09.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP - AM , e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA ; OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-FESP, para alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, no sentido de prorrogar a vigência por mais 90 (noventa) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 90 (noventa) dias, 09.09.2026 a 08.12.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: arts. 124,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO