DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 08/09/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM. OBJETO : A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 071/2026, de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, com o intuito de apoiar a continuidade do projeto Meninas de Ouro, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de professores de Educação Física, visando à realização de aulas, treinamentos a fim de fomentar a prática desportiva, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001986 / 2026 - 47 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 7 (sete) meses a partir da data de assinatura até 08/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte : 1.501.1606.0421.0000; NE : 2026NE0000286, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 31/08/2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 09/09/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO MANANCIAL DE VIDA - AMV. OBJETO : A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 075/2026, de autoria do deputado estadual Luiz Felipe Silva de Souza, para execução do projeto Manancial Esporte e Vida, com o intuito de promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de 50 crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 18 anos, em situação de vulnerabilidade social no município de Manaus, por meio da oferta gratuita de aulas de jiu-jitsu, ações socioeducativas e acompanhamento social, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001991 / 2026 - 50 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura até 09/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte : 1.501.1606.0434.0000; NE : 2026NE0000284, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 31/08/2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 011 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM ; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR a servidora AMANDA COSTA DE LIMA BORGES , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor II, matrícula nº 261.646-7C, como GESTORA DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 011 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 072/2026, de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, para apoiar a continuidade do projeto Meninas de Ouro, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de professores de Educação

Física, visando à realização de aulas, treinamentos a fim de fomentar a prática desportiva, a contar do dia 08/09/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 012 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM ; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR a servidora AMANDA COSTA DE LIMA BORGES , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor II, matrícula nº 261.646-7C, como GESTORA DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 012 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 071/2026, de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, com o intuito de apoiar a continuidade do projeto Meninas de Ouro, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de professores de Educação Física, visando à realização de aulas, treinamentos a fim de fomentar a prática desportiva, a contar do dia 08/09/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 010 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO MANANCIAL DE VIDA - AMV ;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor RENNAN SOARES RAPOSO , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor II, matrícula nº 2759209, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 010 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO