DOEAM 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 17

da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ASSOCIAÇÃO MANANCIAL DE VIDA - AMV , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 075/2026, de autoria do deputado estadual Luiz Felipe Silva de Souza, para execução do projeto Manancial Esporte e Vida, com o intuito de promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de 50 crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 18 anos, em situação de vulnerabilidade social no município de Manaus, por meio da oferta gratuita de aulas de jiu-jitsu, ações socioeducativas e acompanhamento social, a contar do dia 09/09/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 09 de setembro de 2026.

DIEGO AMERICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

SIGED nº 01.01.022102.014054 / 2026 - 47 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. ANDREI MELO JINKINGS, IPC, Mat. n ° 185849 - 1 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.06.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 287088

MEMO Nº 060/2026-64ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR DANIEL ALVES CORREIA , IPC, Mat.nº.276527-6A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação - 64ªDIP / Tapauá) , bem como DESIGNAR THAIS RICARDO , IPC, Mat.nº.248003-4D, para recebimento da referida função, a contar de 02 / 09 / 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 287166

Errata que se faz ao Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEDURB, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 02/09/2026, p. 20, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.776. ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEDURB. LEIA-SE: ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEDURB. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, em Manaus, 9 de setembro de 2026.

SIGED nº 01.01.022102.018044 / 2026 - 80 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. THAMEDAYA BANDEIRA ROMAO GADELHA DE OLIVEIRA , IPC, Mat. n° 278661-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.08.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 287140

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 287168

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ nº 27.814.736/0001-50. CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante, e CONSIDERANDO o Parecer nº 870 / 2026 - DJUR / CSC. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.000391 / 2025 - 85 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de setembro de 2026.

SIGED nº 01.01.022102.013108 / 2026 - 57 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. ENEAS CARDOSO GONÇALVES , IPC, Mat. n° 171657-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.06.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 287169

Corregedor - CSC<#E.G.B#287135#17#290643/>

Proc. SIGED Nº 01.01.022102.021027 / 2026 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR: ERIKA PEREIRA DE LUCENA , IPC, Mat. nº 275.347-2 A para o recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 02.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, Interior/Capital: 1º TEN PM Jonas Goncalves Nunes, Matrícula: 155.110-8 A, BG 163 de 04SET.26. ST PM Renata Silva Dos Santos, Matrícula: 155.314-3 A, BG 163 de 04SET.26. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.

Protocolo 287086

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO