DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

• 100.905, Gestão FESAD, Fonte de Recursos: 1500 - 335041

COMISSÃO GESTORA/PARCERIA:

• I - Jonas Placindino Santana, matrícula nº 4133781.

• II - Steffany da Silva Oliveira Gava Soares, matrícula nº 4830474

• III - Simone Marins Vivacqua Figueiredo, matrícula n° 3261549.

• Suplente: Aline Borel Monteiro de Castro, matrícula nº 3636747.

CARLOS AUGUSTO LOPES

Subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas Protocolo 1867752

PORTARIA Nº 1258 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 1727 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial em 23 de junho de 2025 e CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 10 de Fevereiro de 2025, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao ANALISTA JUDICIARIO - AE - XII.26, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, GLORIA VIEIRA GOBBI , nº funcional 4103130/1, com os proventos fixados com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005.

(Processo: 2025.04.0622P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867079

PORTARIA Nº 1260 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 26 de agosto de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ANALISTA JUDICIÁRIO, XII.24, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ANALUISA MURAD VARGAS , nº funcional 4099559/2, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0946P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867472

PORTARIA Nº 1262 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0325 de 01 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial em 07 de junho de 2021, e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a SHIRLEY MARIA VALENTIM PAULO , cônjuge, na qualidade de dependente do exsegurado ARILDO PAULO , número funcional 3052346-1, ANALISTA JUD - AJ - X.11, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 26/08/2020.

(Processo: 2020.07.1672P)

PORTARIA Nº 1259, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 17 de agosto de 2023, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - QSS, II-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, GENILCIA DA PENHA MIGUEL BORGES , nº funcional 1522639/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2023.04.1047P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867306

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867539

PORTARIA Nº1261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 03 de agosto de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ADMINISTRADOR, IV-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA CRISTINA CARNEIRO SOBRAL , nº funcional 1553186/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e §

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87