DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

(Processo: 2026.04.0932P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867541

PORTARIA Nº1264, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE a NILTON ANTONIO ALVARENGA , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada DIRACY FERREIRA ALVARENGA , número funcional 162234/51, OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, referência ESP 4, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 03/07/2026. (Processo: 2026.07.0653P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867604

PORTARIA Nº1263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do 1º TENENTE PM NELSON MAGALHAES LAGE , NF 190096/51, previsto no Art. 133-A, inciso I da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a ENY DE MIRANDA HERINGER , companheira, na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 20/07/2026, data do requerimento. (Processo: 2026.07.0675P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867652

PORTARIA Nº1266, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 29 de maio de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III,

IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ASSISTENTE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, referência III-15, do Quadro do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, LUCINIO THOMAS , nº funcional 2795930/2, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0620P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867686

PORTARIA Nº1265, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 01 de setembro de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ENFERMEIRO - QSS, IV-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, RONISE VALÉRIA GUARNIER , nº funcional 1557882/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0940P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867742

PORTARIA Nº 1267, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , a partir de 07 de fevereiro de 2022, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR B, V.8, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, nº funcional 617237/67, com os proventos fixados IRLANDA PEREIRA BORGES , com base no art. 40, § 3º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c Lei nº 10.887, publicada em 21 junho de 2004. (Processo: 2022.04.0238P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867762

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87