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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 14/09/2026 · pág. 35

DOEES 14/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

34

Vitória (ES), segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.

Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000020.49205.05-02

Processo Nº: 2025-4G2BZ Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços PRODEST nº 001/2026 - Pregão eletrônico nº 90018/2025 e Processo PRODEST nº 2025-LG7DN

Contratante: Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP - CNPJ -26.064.356/0001-82 Contratado: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ : 21.308.480/0001-22

Objeto: Aquisição de 01 (um) certificado digital padrão ICP-Brasil - e-CPF A3 com token, para atendimento do Diretor-Geral da ARSP.

Valor: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) Vigência: 36 meses

Fonte: Atividade 10.49.205.04.130.0060.4158, Elemento Despesa 3.3.90.40, do orçamento da ARSP para o exercício de 2026.

Alexandre Ventorim

Diretor - Geral

Protocolo 1867546

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES.

Número/Ano Autorização de Fornecimento: 022/2026 Fundamentação legal de dispensa/inexigibilidade: Inexigibilidade

Número/Ano Processo: 101/2026 ID: 2026.500E1600002.10.0027 Objeto: Assinaturas do Jornal A Tribuna Valor: R$ 1.544,40

Contratado: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 27.065.150/0001-30 Vigência: 25/10/2026

Endereço eletrônico do contrato: https://www. bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/841 Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.

Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES.

Número/Ano Autorização de Fornecimento: 023/2026 Fundamentação legal de dispensa/inexigibilidade: Inexigibilidade Número/Ano Processo: 102/2026 ID: 2026.500E1600002.10.0026 Objeto: Assinaturas do Jornal A Gazeta Valor: R$ 1.195,20 Contratado: S.A A GAZETA CNPJ: 28.133.619/0001-93 Vigência: 25/10/2026 Endereço eletrônico do contrato: https://www. bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/841 Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.

Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES. Número/Ano Autorização de Fornecimento: 024/2026 Fundamentação legal de dispensa/inexigibilidade: Dispensa por valor Número/Ano Processo: 109/2026 ID: 2026.500E1600002.09.0027 Objeto: Serviço de readequação de ambiente. Valor: R$ 18.608,00 Contratado: CONSTRUTIVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

CNPJ: 15.750.534/0001-02 Vigência: 13/10/2026

Endereço eletrônico do contrato: https://www. bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/841 Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.

Protocolo 1867763

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -

RETIFICAÇÃO - EDITAL SECTI/SUBEP/GEP Nº 017/2026

3ª Oferta 2026 - Programa Qualificar ES Presencial Geral

O Secretário de Estado da SECTI torna pública a prorrogação das inscrições do processo seletivo de cursos presenciais de qualificação profissional.

• Inscrições: Prorrogadas até 14 / 09 / 2026 (anteriormente até 10/09/2026).

• Vitória (Polo 12): Mudou para a Assembléia de Deus Reviver na Av. Paulino Muller , 289 .

• Jerônimo Monteiro: O curso de Atendente de Saúde passou para a manhã e Cuidador Infantil para a noite .

• Piúma: O curso foi renomeado para Assistente de Logística Portuária . Vitória-ES, 11 de setembro de 2026. JALES CARDOSO SOARES JÚNIOR Secretário da SECTI

Protocolo 1867653

RETIFICAÇÃO - EDITAL SECTI/SUBEP/GEP Nº 019/2026

3ª Oferta 2026 - Programa Qualificar ES Presencial Mulher

O Secretário de Estado da SECTI torna pública a prorrogação das inscrições do processo seletivo de cursos presenciais de qualificação profissional.

• Inscrições: Prorrogadas até 14 / 09 / 2026 (anteriormente até 10/09/2026).

• Vitória (Polo 3): Mudou para a Assembléia de Deus Reviver na Av. Paulino Muller , 289 .

Vitória-ES, 11 de setembro de 2026. JALES CARDOSO SOARES JÚNIOR Secretário da SECTI

Protocolo 1867659

RETIFICAÇÃO - EDITAL SECTI/SUBEP/GEP Nº 018/2026 3ª Oferta 2026 - Programa Qualificar ES Presencial Geral (Fundão, Guaçuí, Linhares, Marataízes e São Mateus) O Secretário de Estado da SECTI torna pública

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 21:33:57 Código de Autenticação: 4c23eb87