DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME nº 622, de 17 de abril de 2024, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025, alterada pela Portaria STN/MF nº 598, de 5 de março de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069584/2026-55, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora EVANIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1936720, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Análise e Tributos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047459/2026-94, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2026, DANIEL LUIS RODRIGUES PINHO, matrícula SIAPE nº 3434749, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Orçamentário, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo e Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063586/2026-31, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, HUGO LEONARDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171012, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Receitas e Despesas Obrigatórias, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047204/2026-21, resolve:

Nomear GEOVANA MARALUSA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3512472, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Orçamentário, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo e Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069779/2026-03, resolve:

Dispensar ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1573327, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Europa, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069779/2026-03, resolve:

Designar BERNARDO TODESCHINI, matrícula SIAPE nº 1348352, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Europa, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064296/2026-12, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 47º Congresso Mundial da Vinha

e do Vinho, juntamente com a 24ª Assembleia Geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a serem realizados em Yinchuan, República Popular da China, no período de 09 a 19/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO CARUSO, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 47º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, juntamente com a 24ª Assembleia Geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a serem realizados em Yinchuan, República Popular da China, no período de 09 a 19/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno I N S P R OV EG .

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012028/2026-32, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada público CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do World AgriFood Innovation Conference 2026 e de reuniões com instituições de referência, como a China Agricultural University, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, a Academia Chinesa de Ciências Agrícolas e o New Development Bank, a ser realizado em Beijing, Ordos Shangai, República Popular da China, no período de 13 a 23/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela FAPESP/PROJETO SEMEAR DIGITAL.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064425/2026-64, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DANIELA ATTA SCHLEMMER, em exercício do cargo de Analista cedida da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, lotada na Divisão de Reavaliação, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 22ª reunião do Comitê de Revisão de Produtos Químicos da Convenção de Roterdã (CRC-22), a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 13 a 19/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARINA VERAS DOURADO PIRES, em exercício no cargo de Chefe da Divisão de Reavaliação, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 22ª reunião do Comitê de Revisão de Produtos Químicos da Convenção de Roterdã (CRC-22), da 22ª reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo (POPRC-22) e Reunião de Consulta Regional, e das sessões plenárias dos mecanismos do Painel Científico-Político sobre Químicos, Resíduos e Poluição (ISP-CWP), a serem realizadas em Roma, República Italiana e Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 13/09 a 04/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012048/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento Repensando a Inovação Agrícola - Colaborando para um Futuro Resiliente, a ser realizado em Missouri, Estados Unidos da America, no período de 26 a 31/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela BAYER.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068671/2026-95, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARIA DA GLÓRIA TRINDADE, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião ordinária Nº 02/26 do grupo de especialistas em técnicas laboratoriais da Comissão de Sementes do Subgrupo Nº 8 "Agricultura" do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069976/2026-14, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País, de "11 a 30/09/2026" para "11/09 a 02/10/2026", bem como o roteiro da viagem, onde se lê: "a serem realizadas Seul - República da Coréia, Tóquio - Japão, Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e Genebra - Confederação Suíça", leia-se: "a serem realizadas em Seul - República da Coréia, Tóquio - Japão, Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, Genebra - Confederação Suíça e Roma - República Italiana", referente ao deslocamento do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 2/09/2026, seção 2, edição nº 166, página 11.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21053.000326/2026-39, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DILMARA REISCHAK, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante na Conferência Global FAO sobre Ações relacionadas à Abordagem Saúde Única nos Sistemas Agroalimentares, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 19 a 25/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INFLUENZA25.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.072215/2026-40, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, em exercício do cargo de Coordenador de Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária em reuniões com autoridades e instituições de Angola, com o objetivo de fortalecer a cooperação bilateral e promover oportunidades para o agronegócio brasileiro, a ser realizada em Luanda - República de Angola, no período de 14 a 18/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

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