DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

RAÍSSA DA VEIGA DE MENÊSES, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad", com apresentação de trabalho intitulado "A circulação da informação sobre saúde em plataformas digitais e a interferência da inteligência artificial generativa", em Madrid/Espanha, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000732/2026-13.

CARLA OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita ao Indian Institute of Technology Goa (IIT Goa), bem como participar da "10th Meeting of the BRICS Working Group on HPC and AI", com o objetivo de fortalecer a colaboração internacional em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo o intercâmbio de experiências, a identificação de oportunidades de cooperação e a definição de ações conjuntas relacionadas à Computação de Alto Desempenho e à Inteligência Artificial, em Goa/Índia, de 21/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o LN C C, conforme Processo nº 01209.000429/2026-71.

LARISSA DE ARAÚJO ALVES, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad", com apresentação de trabalho intitulado "Aproximações entre visualização de dados e integridade da informação: possibilidades para acompanhamento e identificação de padrões desinformativos", em Madri/Espanha, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000733/2026-50. CANCELAMENTO

Tornar sem efeito o afastamento do país de LUCAS DOS SANTOS FERNANDEZ, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, publicado no DOU nº 151, Seção 2, pág. 7, de 12 de agosto de 2026.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, na qualidade de palestrante, da "CEDS2026 - Conference on Space and Sustainable Development", na sessão "National Space Policies", apresentando a experiência institucional da Agência na formulação, coordenação e implementação de políticas públicas para o setor espacial brasileiro, em Santiago/Chile, de 26/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01350.000052/2026-16.

RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, na qualidade de Coordenadora do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), no "4º Fórum Lusófono da Governação da Internet", com o objetivo de acompanhar debates e compartilhar experiências sobre governança da internet, transformação digital e inteligência artificial, contribuindo para o intercâmbio de políticas públicas na área, em Luanda/Angola, de 21/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014216/2026-90. LEANDRO LUIZ VIEGAS, Coordenador de Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Nineteenth Intergovernmental Session of the IOC Sub Commission for the Caribbean and Adjacent Regions (IOCARIBEXIX)", bem como do "Associated Regional Workshop", e participar, como observador da "Extraordinary Meeting of the Steering Group of the Ocean Coordination Mechanism (OCM)", em Cidade da Guatemala/Guatemala, de 27/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014183/2026-88.

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar do evento técnico-científico "International Mineral Processing Congress - IMPC 2026", com apresentação dos trabalhos técnicos intitulados "The influence of temperature in the filtration of blended iron ore tailings" e "The use of electrolytic pretreatment for iron ore tailings dewatering", em Cidade do Cabo/África do Sul, de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000231/2026-15.

GLAUBER WILLIAN DE SOUZA FERREIRA, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do evento "APARC General Assembly 2026", com apresentação de trabalho intitulado "Assessment of present and projected changes in precipitation features of the South American Monsoon", além de participação em sessões técnicas e debates científicos sobre modelagem climática, eventos extremos e sistemas de alerta precoce, em Pune/Índia, de 09/10/2026 a 18/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000843/2026-73.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "RusSCDays conference in memory of Vladimir Voevodin", com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, experiências e resultados de pesquisa relacionados às tecnologias de supercomputação e computação de alto desempenho, aproximando pesquisadores, universidades, setor industrial, empresas, governo e estudantes, bem como participar de reuniões técnicas para tratar de temas de interesse para a cooperação científica e tecnológica, incluindo aprendizado federado no contexto de Grandes Modelos de Linguagem (LLMs), em Moscou/Rússia, de 25/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000461/2026-56. VINICIUS DE REZENDE RODOVALHO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita técnica ao Departamento de Microbiologia Agrícola da Faculdade de Agronomia, da Universidade de Buenos Aires (UBA), com o objetivo de fortalecer a cooperação acadêmica e científica entre o Labinfo/LNCC e a UBA, por meio do acompanhamento das atividades realizadas pela Cátedra de Microbiologia Agrícola, em Buenos Aires/Argentina, de 27/09/2026 a 05/10/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.004652/202401), conforme Processo nº 01209.000456/2026-43. LEONARDO RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para realizar visita ao instituto "Max-Planck-Institute for Biogeochemistry", que tem como objetivo desenvolver um sistema de perfilamento para medir os fluxos de armazenamento de CO€e vapor d'água em florestas tropicais úmidas, baseado em uma plataforma previamente desenvolvida e utilizada pelo instituto, em Jena/Alemanha, de 27/09/2026 a 07/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001373/2026-17.

GLENN HARVEY SHEPARD JR., Pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar do evento de captação de recursos a ser realizado pelo "Rainforest Flow", incluindo reuniões prévias com a equipe de desenvolvimento do Rainforest Flow e com o comitê local de captação de recursos, bem como reuniões adicionais após o evento incluindo discussões sobre colaborações e publicações com pesquisadores da "Memphis School of Public Health", em Washington, D.C./EUA, de 29/09/2026 a 06/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000512/2026-80. GUILHERME BRANDO DE OLIVEIRA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar, como Palestrante Plenário do "8th International Conference on Gravity & Cosmology in the Southern Cone (CosmoSur VIII)", com apresentação de palestra plenária intitulada "Modelling the Matter and Galaxy Power Spectrum in Small Scales for Beyond-LCDM Theories", em Valparaíso/Chile, de 04/10/2026 a 09/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000598/2026-31.

MELISE CHAVES SILVEIRA, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita técnica à Universidade de Buenos Aires (UBA), com o objetivo de acompanhar as atividades realizadas pelos grupos da Faculdade de Medicina e do Departamento de Bioquímica, para fins de integração de dados acerca do trabalho desenvolvido entre o Labinfo/LNCC e a UBA, em Buenos Aires/Argentina, de 20/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.004652/202401), conforme Processo nº 01209.000450/2026-76.

LIS FERNANDES STEGMANN, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para integrar o Comitê Gestor da "Rede Amazônia Sustentável (RAS) e participar do workshop "Rede Amazônia Sustentável: Passado, Presente e Futuro", oferecido pela Universidade de Lancaster, que tem como objetivo avaliar os avanços e desafios dos primeiros 15 anos da RAS e estabelecer diretrizes para a continuidade e sustentabilidade da rede e de suas pesquisas, em Lancaster/Reino Unido, de 02/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq/Centro Avançado de Pesquisas SocioEc o l ó g i c a s para Recuperação Ambiental da AmazôniaCAPOEIRA, conforme Processo nº 01205.000502/2026-44.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na forma do disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do agente público:

IGOR DE FREITAS VASCONCELOS, Analista Técnico Executivo, cedido para o quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para participação em Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho integral, nos Estados Unidos da América (EUA), de 27/09/2026 a 26/09/2029, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.013492/2026-31.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar 31 de agosto de 2026, JÉSSICA BATISTA BESERRA, CPF *.574.233-, do encargo de substituta do função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administração, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000770/2026-04).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO, CPF *.461.894-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço Administração, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000770/2026-04).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01340.006081/2026-19, resolve:

Declarar, a contar de 9 de setembro de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor WILIAN DANIEL HENRIQUES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº ****562, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01201.000765/2026-93, resolve:

Declarar, a partir de 30 de setembro de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora KAREN DAYSE VIEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº ****152, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), deste Ministério.

Na Portaria SEXEC/MCTI nº 574, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de agosto de 2026, Seção 2, Página 3 (Processo SEI nº 01210.000260/2026-10) Onde se Lê:

"Designar EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº 583, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior" Leia-se: " "Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao servidor EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº 583, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério. Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

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