DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000443/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RICARDO DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.112.357, JANSEN DA SILVA GONZALES, matrícula SIAPE nº 1.244.391 e EMANUEL ANTUNES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.755.481, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, CCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FCRB nº 73, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU de 28 de agosto de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 165, de 01/09/2026, seção 2, pg.11, com incorreção do original.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000444/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DIOGO AONI BALAGUER, matrícula SIAPE nº 1.133.072, DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.787.685 e FELIPE

RODRIGUES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.529.652, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Logística, CCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FCRB nº 35, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU de 19 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• (*) Republicado por ter saído, no DOU nº 165, de 01/09/2026, seção 2, pg.11, com incorreção do original.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 06 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000393/2026-35, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor EDMAR MORAES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 670.775, da Função de Chefe do Serviço de Preservação, FCE 1.05, do Centro de Memória e Informação (CMI), desta Fundação, a partir de 31 de agosto de 2026, em razão de sua aposentadoria voluntária. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Defesa

ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA I N FO R M AÇ ÃO

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, na função de Coordenador do Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade, tendo em vista o disposto no art. 14º, inciso I, alínea "a", no art. 20, § 2º da Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000043/202625, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade:

I - do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa:

a) Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação: SC TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO, na função de Coordenador;

b) Secretaria de Controle Interno: SC PAULO MARCELO SANTANA

BA R B O S A ;

c) Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação: SC THAMYRES PEREIRA QUINTÃO; e

d) Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação: Cel R/1 VICENTE CAMPOS DA SILVEIRA NETO.

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) Gabinete: CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR;

b) Assessoria de Gestão Estratégica: CMG (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR;

c) Chefia de Operações Conjuntas: Cel LEORNADO FERRAZ JANUZZI; d) Chefia de Assuntos Estratégicos: Maj (EB) FELIPE MURTA

G O M ES ;

e) Chefia de Logística e Mobilização: Maj (EB) MCDONNELL ARAÚJO MAIERON; e

f) Chefia de Educação e Cultura: Cel R/1 ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA . III - da Secretaria-Geral:

a) Gabinete: SC MAURO GIACOBBO;

b) Gabinete: SC LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO;

c) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: SC WALTER

JA N U Z Z I ;

d) Secretaria de Produtos de Defesa: Cel R/1 MÁRCIO BRASILEIRO CARDOSO;

e) Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: SC MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES; e

f) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: SC THIAGO ZACCARINI PASCHOAL.

Parágrafo único. Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências, serão representados pelos respectivos substitutos eventuais formalmente designados.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SGRI-MD n° 1.023, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 38 , de 26 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares, abaixo nominados para serem Oficiais de seu Gabinete:

Coronel Aviador THIAGO FERNANDES SILVA (Nr Ord 3247112/BAST); Coronel Aviador VITOR HUGO TUNALA (Nr Ord 3247309/SEFA);

Coronel Intendente ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA (Nr Ord 3335674/GAP-SJ); Tenente-Coronel Intendente GISELLE MACHADO ALVES MOTA (Nr Ord 3500110/PASJ); Tenente-Coronel Aviador ALEX COSTA MALHEIROS (Nr Ord 3410315/ECEMAR); Tenente-Coronel Aviador LUIZ DIRCINEU LACERDA JUNIOR (Nr Ord 4016335/1º ETA); Tenente-Coronel Aviador GUSTTAVO FREITAS DE SOUZA (Nr Ord 3417603/1º GAVCA); Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO CARLOS GAMMERDINGER VERAS (Nr Ord 3 4 2 0 0 6 0 / GT E ) ;

Major Aviador GEORGE WASHINGTON ARANTES ALVES DE LIMA (Nr Ord 3986713/MISSÃO EXTERIOR);

Major Aviador MAURO MARTINS ALVES MACHADO (Nr Ord 4004221/GTE); Major Aviador GUSTAVO JOSÉ ALCOFORADO COSTA E SILVA (Nr Ord 4277791/1º ETA); Major Aviador CARLOS EDUARDO VALLI E HORTA (Nr Ord 4109015/GTE); Major Aviador HUMBERTO ALMEIDA FARIAS JUNIOR (Nr Ord 4277759/GTE); Major Aviador VINICIUS MORENO (Nr Ord 4199430/MDEFESA); Capitão Intendente DANIEL PEPE ALBERTINI (Nr Ord 6482066/CAE); e Capitão Intendente RODRIGO MARQUES DA SILVA (Nr Ord 6285520/BAFZ).

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67615.025728/2026-34, do CINDACTA IV, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ LUIZ BARROSO SALES (Nr Ord 4508254), SIAPE nº 0206936, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão V, NI , de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 87582.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Cav (0219729449) EDUARDO MACHADO ROCHA, do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (Porto Alegre-RS), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114).

Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, Portaria - C Ex nº 2.647, de 19 de março de 2026 e Portaria - DGP/C Ex nº 581, de 10 de junho de 2026, resolve:

RETIFICAR na PORTARIA - E.1/CMAO/Nº 148, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, Seção: 2, página: 10, referente à exoneração do 2º Sargento (085835583-7) ABRAÃO DA SILVA SARMANH O, Prec/CP: 96 1758168, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM-PA), onde se lê: "de acordo com a alínea d), do inciso II, do art. 22, da Portaria Nr 063-Cmt Ex, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo", ...leia-se: de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 22, da Portaria Nr 063-Cmt Ex, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen. Ex. JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5005940-48.2020.4.04.7100, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve:

CONSIDERAR REFORMADA, definitivamente, a contar de 18 de fevereiro de 2018 até a data do Óbito em 20 de setembro de 2022, MICHELLE NOAL FLORES (Idt 030390235-7), na graduação de Primeiro-Tenente, com proventos baseados no mesmo Posto ocupado na Ativa, de acordo com o Inciso II do Art. 104, Inciso II do Art.106, Inciso V do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado em 29 de julho de 2026, contida no Parecer de Força Executória nº 00422/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 28 de agosto de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 9299SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 9 de setembro de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen. Div. RODRIGO FERRAZ SILVA

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091400010