DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 17 de setembro de 2026, o 2º Sgt QE (127559873-6) LUIZ EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO, do 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel (1º BIS/AMV), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR, o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77 , resolve: NOMEAR o Coronel (FAB) MARCELO GUIMARÃES DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Política e Estratégia, da ViceChefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA GOULART ROSARIO, matrícula SIAPE nº 1104658, lotada no 38º Batalhão de Infantaria, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao 38º Batalhão de Infantaria (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (EB: 64064.009081/2025-16)

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o Maj Inf (0216485144) JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES, a contar de 2 de agosto de 2026. b. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o Maj Cav (0100366657) HUGO MENDONÇA CHRISTIANI, a contar de 4 de agosto de 2026.

1. PRAÇA

De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 1º Sgt Inf (1028899449) FRANCISCO WALKIMAR AZEVEDO VIEIRA, a contar de 25 de julho de 2026.

Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) GUSTAVO DE CARVALHO ARCELINO para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Cabo (FAB) WILSON DE OLIVEIRA CORREIA NETO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Cabo (FAB) EMANUEL GUIMARÃES RIBEIRO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso XI, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no § 3º, do art. 49, inciso III, do art. 125 e parágrafo único do art. 127, da Lei nº 6.880/1980; na alínea b, do inciso IV, do art. 13, do Decreto nº 71.500/1972; parágrafo único do art. 20 da Lei nº 3.765/1960; e na Decisão Final do Conselho de Disciplina, resolve:

Art. 1º Excluir, a bem da disciplina, a partir de 21 de julho de 2026, o SO-RM1-ME 86.7086.35 CARLOS RAFAEL JESUS DE OLIVEIRA, e considerá-lo isento do Serviço Militar, por ter sido julgado incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus. I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, a CMG (Md) 97.0433.54 SÔNIA PETERSEN ALONSO.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG (IM) 96.0306.07 LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o Mandado de Segurança Cível n° 5095577.37.2026.4.02.5101/RJ, em trâmite no Juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Alterar, por força de decisão judicial, os termos do ato de reforma da 3°SG-RefºEP 14.1974.81 ANNA PAULA DESBROUSSES COTTA, inicialmente estabelecida administrativamente por intermédio da Portaria nº 176/2017, da então Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, para, nos termos do presente ato, considerá-la reformada na graduação que ocupava quando na ativa, com os proventos calculados com base no soldo de Segundo-Tenente, a partir de 3 de setembro de 2025, com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2026, nos termos do disposto nos art. 104; 106, inciso II; 108, inciso IV; 109; e 110, §§ 1° e 2º alínea b, da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Suboficial (MB) JOSÉ LAZARO BARROS DOS SANTOS para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Assuntos Setoriais, da Coordenação-Geral de Assuntos Setoriais de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Cabo (EB) GABRIEL DE SOUZA LEITE ALENCAR para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Assuntos Setoriais, da Coordenação-Geral de Assuntos Setoriais de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR a Suboficial (MB) MONICA PEREIRA CARDOSO PINTO para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) EDVAN LOPES MANGA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Organismos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

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