DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.527, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: NOMEAR o Major (EB) ANDRÉ LUIZ MÜLLER ANTUNES para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.529, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Subtenente MARCOS RODRIGUES LAGE para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.530, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Suboficial (MB) PERSIO SOARES PONTES para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.538, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37, nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) RODRIGO DIAS DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.539, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37, nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.540, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37, nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) LUÍS FERNANDO GOMES BARBOSA CRUZ para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional, da ViceChefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.531, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Cabo (EB) WISTIMA DE SOUSA OLIVEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.541, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ADRIANO ALEX ANDRADE para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.532, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.542, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Soldado (EB) PABLO VICTOR DE SOUZA ARAÚJO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.534, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Soldado (EB) GUSTAVO MARTINS FERREIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Assuntos Internacionais, da CoordenaçãoGeral de Adidos de Defesa, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.535, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: NOMEAR o Capitão de Fragata BRUNO REZENDE DE SOUZA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Operacional, da ViceChefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:
NOMEAR o Segundo-Tenente (EB) MÁRCIO ROBERTO MARTINS DE ABREU para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.543, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (EB) OSMAR SANTOS DE SOUSA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.544, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) FABRÍCIO DA SILVA MOREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.537, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37, nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Suboficial (MB) GILVANDRO FERREIRA DE BRITO para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) DANIEL FRANCISCO GUEDES QUEZA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
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