DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) LUCAS MARTINS DE SIQUEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:

NOMEAR o Major (FAB) JOÃO PAULO VASCONCELOS LIMA DE FREITAS MOLINA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR o Cabo (FAB) THIAGO MIRANDA AMORIM para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra HARON JORGE ALVES CAVALCANTE do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 14 de maio de 2026.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60220.000299/2026-87, resolve: NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Técnica de Comando e Controle, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4°, da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60000.004855/2026-89, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR, da Chefia de Operações Conjuntas, para participar da Conferência Inicial de Planejamento (Initial Planning Conference - IPC) do Exercício TRADEWINDS 27, a ser realizada em Paramaribo, Suriname, no período de 13 a 18 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério da Defesa. O Comando Sul dos Estados Unidos (USSOUTHCOM) oferecerá custeio integral, abrangendo passagens aéreas, hospedagem e diárias.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte. Esq. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR a Primeiro-Sargento (FAB) BIA ALVES PINHEIRO para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DESIGNAR a Primeiro-Sargento (FAB) ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:

DESIGNAR o Cabo (FAB) MARCOS PORTELA RIBEIRO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica, da ViceChefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:

EXONERAR o Capitão-Tenente LUÍS FELIPE GARLA GOMES do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Mobilização, da ViceChefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 20 de agosto de 2026.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:

DISPENSAR o Suboficial (MB) ÉVERTON PAULO MIRANDA DE MOURA da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 20 de agosto de 2026.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DISPENSAR o Suboficial (MB) HERALDY DANTAS DO NASCIMENTO CAMPOS da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 20 de agosto de 2026.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: DISPENSAR a Segundo-Sargento (MB) SARA DE SANTANA BRASILEIRO CEZARIO da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 20 de agosto de 2026.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60320.000101/2026-37 e n° 60583.002576/2026-77, resolve:

DISPENSAR o Segundo-Sargento (MB) FELIPE ALVES DE OLIVEIRA da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 20 de agosto de 2026.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60220.000306/2026-41, resolve: DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) FERNANDO DOS REIS SILVA CALDAS para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

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